Não quero acordar!

A.... Eu poderia ficar acordado a noite inteira só pra te ver sorrir, a noite escura e fria seria minha eterna companheira.
A... Como sofro em saber que estás tão longe eao mesmo tempo tão peto... Por quê? Mas sei que será por pouco tempo!
Eu poderia passar minha vida nessa rendição...
Eu poderia continuar perdido nesse momento para sempre e vou! Mas, sei que você vai me encontrar!
Todo momento que passo sem você é uma eternidade. Não quero mais!
Não quero fechar meus olhos, eu não quero pegar no sono porque eu sentiria sua falta. Eu não quero perder nada, nenhum momento sem que eu possa explorar cada pedacinho seu...
Mesmo quando sonho com você, mesmo sendo o mais doce, nunca será o suficiente, mesmo assim, eu sinto sua falta.
Não posso mais esperar eu não quero esperar!
Estando perto de você sentindo as batidas do seu coração e imaginando o que você está sonhando, é como eu quero está. Só assim, poderei olhar nos seus olhos e agradecer a DEUS por estarmos juntos, e melhor... Pra sempre!
Sim... Pra sempre!

Eu te amo, e te amarei por toda minha vida.

Indispensável para promoção de Justiça!

Tive o privilégio de passar um bom tempo nos EUA. Morei na cidade de Boston, Estado de Massachusetts. Percebi que lá, a sociedade se orgulha de ter um processo jurídico eficiente que promove a justiça e a punição daqueles que desrespeitam as leis e os direitos de outras pessoas e entidades legais. Como exemplo muito recente, foi a prisão de um ator muito famoso por seus diversos filmes de ação, pelo simples fato de sonegar impostos. Isto com certeza traz a nós brasileiros e militantes do direito vergonha, por que a nossa realidade está muito aquém de uma lugar como esse.

Porém existe outro lado desta moeda. Os Estados Unidos são conhecidos como o país do litígio, onde contratos são assinados até mesmo para pequenos serviços, e onde você pode ser processado até mesmo se alguém simplesmente escorregar e se machucar em sua propriedade.

Apesar de ser uma profissão bastante criticada, a carreira de advocacia ainda é um das mais desejadas e lucrativas nos Estados Unidos. Existem cerca de 500 mil advogados nos EUA prontos para lhe defender, ou lhe intimidar, dependendo de em que lado da cerca você se encontre. No Brasil, são cerca de 720 mil.

Os advogados norte-americanos sabem usar bem os sentimentos de medo e ganância para comercializarem os seus serviços através de anúncios que se encontram na TV, em outdoors, na internet e em vários outros tipos de mídia. Anúncios tais como “Você sofreu um acidente? Ligue para 1-800-lawyer” são bastante comuns. Ao contrário das leis e costumes no Brasil, nos Estados Unidos não existem limites rígidos da ordem dos advogados quanto ao marketing da profissão.

Apesar da forma agressiva com que alguns advogados anunciam seus serviços, é preciso reconhecer que uma boa assessoria jurídica nos Estados Unidos é muito importante para sua proteção e para o sucesso de seu negócio. As leis mudam constantemente, são complexas, e variam de estado para estado. Qualquer pessoa que esteja nos Estados Unidos, até mesmo os que estão ilegalmente, tem certos direitos que são garantidos pela constituição norte-americana, e quando uma pessoa se encontra envolvida em uma situação que requer um conhecimento da lei, o auxílio de um bom advogado é fundamental.

Com certeza os serviços prestados por advogados nos EUA são bastante caros. Os advogados norte-americanos ganham em média $54 por hora, ou cerca de $113 mil dólares por ano. Porém a taxa cobrada a clientes é geralmente mais alta devido a outras despesas e margens de lucro das firmas de advocacia que precisam ser repassadas aos clientes. Alguns advogados cobram muito mais do que isso, e em alguns casos extremos, famosos advogados chegam a cobrar valores que ultrapassam $1 mil por hora.

Apesar do alto custo, algumas firmas de advocacia oferecem consultas iniciais gratuitas, onde o advogado rever o seu caso e oferece um plano de ação. Geralmente os custos jurídicos são pagos por quem perde a causa, de forma que muitos advogados aceitam representar clientes que tenham uma boa chance de vencer a causa, mesmo que o cliente não tenha condições de pagar pelo serviço prestado.

Sempre procure um advogado com experiência no campo em que você necessita de ajuda. Os advogados nos Estados Unidos são bastante especializados.

O fato de que alguém conhecer as leis de comércio imobiliário, por exemplo, não quer dizer que esta pessoa saiba qualquer coisa sobre as leis penais. Além disso, assegure-se também de que você esteja trabalhando com um advogado legítimo e que tenha uma conduta ética e moral.

Nos Estados Unidos, aos que terminam a faculdade de direito são submetidos a uma prova chamada “bar exam”, uma prova que atesta os conhecimentos do advogado. Não aceite o conselho de um “paralegal” ao invés do conselho de um advogado. Existe uma grande diferença no conhecimento e qualificação desses profissionais.

Sonhamos e continuaremos lutando para que no Brasil a sociedade ainda possa se orgulhar também de seus ADVOGADOS!

Advogar é a mais linda arte.

Dizia Voltaire: “A advocacia é o maior estado do homem”.

Não desistamos de ser Advogados!

Avante.

Conheci você!

 

No começo eu nem acreditava, simplesmente, imaginava que seria apenas alguém que entraria no meu ciclo de amizades. Foi tomando novas formas, cada palavra digiada, iamos nos identificando, cada gesto, pensamento, enfim, teve um outro caminho. Foi derrepente, tudo estava um pouco confuso ainda... O céu estava escuro, e as nuvens carregadas, parecia até qe ia chover.
Quando eu te vi pela primeira vez, foi bom… ja disse isso pra você, seu sorriso me trasmitiu paz… Não sei o que aconteceu,
mas me sentir bem melhor, só de olhar para você.
A partir de então, foi como se meus dias mudassem, minha rotina, objetivos, enfim… comecei a pensar em você. Atrás de uma tela já não aguentava mais, queria algo mais, derrepente, estou com o seu numero na minha mão… olho pra ele, me dá medo, mas o medo é um sentimento importante de sentir, exige cautela… Não resisti, liguei! sua voz entrava nos meus ouvidos suavemente… queria mais… desculpa, não queria deixar você vermelha de vergonha, eu também senti, mas foi mais forte a vontade de te ver, te tocar, está pero de você. Sai e te deixei lá… nosssa…. imagino as energias do pensamento que se produziram naquele momento… Foi bom!
Naquele momento nada me interessava mais do que olhar em seus olhos, ter sua boca tão perto... me contive, beijei sua mão…
não sei dizer o que aconteceu, mas perdi todas as palavras naquele momento. Você me fez rir, mesmo sem graça, apertei sua mão… parece coisa de adolescente e é exatamente isso. Quando algo novo nasce, ficamos bobo e foi assim que me senti…
Voltei à adolescência sabe… aquele frio que da no estômago… humm, estômago, ele não foi parceiro… kkkk
Não sei o que acontece, parece que te deixo sem jeito.
Queria chegar mais perto, coragem eu até tenho, mas temo sua reação... acredito no tempo!
Preciso de você e te quero por perto, diga que sim!
E vou chegar mais perto. Te admiro de longe, e seu jeito me fascina...
Você é seria as vezes, mas tem um sorriso lindo e inocente que me domina...
Acho que este é seu mistério, que me faz perder o sono tentando pensar o que fazer para me aproximar mais de você.
Ainda não te conheço bem, te conheço de longe, ocasionalmente nos falamos...
mas já é o suficiente para saber o que eu quero! As diversas informações correm, com pressa, não há como fugir, mas prefiro acreditar que você é adulta o suficiente para também saber o que você quer, não por que os outros dizem, mas por que você acredita.

Eu te conheci!!!

O que somos na sociedade que fazemos parte?

De volta, após passar alguns longos dias sem publicar nada no blog, senti-me excitado logo que tive a oportunidade de escrver algo... Enfim, aqui estou de volta!

Sempre faço uma pergunta a mim mesmo, ou seja, me questiono: "qual é o meu papel da sociedade que faço parte"?

bom, em uma sociedade organizada, ou que viva esse processo de organização, é preciso que haja pessoas comprometidas com com o desenvolvimento, seja ele material ou espiritual.

Hoje, meu Estado vive uma transformação estrutural, social e econômica. É visivel a mudança, nos quatro quantos podemos detectar o nascer de uma nova esperança. Porem, como em toda sociedade que cresce, com esse crescimento, vem também seu lado negativo, ou seja, aumenta-se a desigualdade social, cresce a criminalidade e as pessoas passam a desacreditar em dias melhores.

É plenamente possivel ver hoje a iversão de valores em que vivemos. O respeito, a moral ou a dignidade, são principios que não tem encontrado mais o mesmo espaço no meio da sociedade. Ao mesmo tempo em que se prega o Estado democrático de Direto, também se impõe a aceitação de valores atípicos daqueles tradicionais. Há real gressão a moral e principalmente a dignidade da pessoa humana.

Qual é o nosso papel diante de tudo isso? Devemos aceitar tudo da forma como está?

É exatamente ai que encontramos respostas para minha indagação.

Não!!! Não podemos aceitar, devemos nos posicionar e lutar por uma sociedade justa e fraterna, onde seus principios sejam regidos sempre pelo respeito ao próximo, pela moral e dignidade.

Lutemos por essa sociedade!

AJUDA EFETIVA AOS DESABRIGADOS PELA ENCHENTE DO RIO ACRE

O triste episódio da enchente do rio Acre, que se repete anualmente nesta capital, teve conseqüências terríveis este ano e vitimou aproximadamente 650 famílias, estimando-se que 2.600 pessoas estão desabrigadas em virtude da tragédia natural ocorrida em março.

A situação comoveu o Ministério da Integração Nacional, que desembolsou 900 mil reais para garantir as condições básicas de sobrevivência dos milhares de desabrigados, que hoje estão acampados no Parque de Exposições da cidade, onde recebem assistência.

A solidariedade da população é vista na doação de roupas, alimentos, material de limpeza, higiene pessoal, nos voluntários que prestam serviços de diversos tipos e, após a divulgação nacional da catástrofe, instalou-se uma singela atuação do Poder Público.

Ocorre que, apesar da tristeza e vontade de ajudar, muitas pessoas ficam inertes, acreditando que não têm condição de contribuir efetivamente, e não pensam que a ajuda material é apenas uma mera porcentagem das necessidades dos desabrigados, que carecem de atendimento médico, psicológico, dentário e, principalmente, jurídico.

Cada profissional, na medida de suas possibilidades, tem o dever moral de ser voluntário.

Na região serrana do Rio de Janeiro houve uma medida eficaz do Ministério da Integração, que pode ser pleiteada pelos desabrigados de Rio Branco. Na região carioca, os trabalhadores que viviam nas áreas afetadas pelas enchentes, foram autorizados a sacar até R$ 4.650 (atualmente, o limite para tal saque é de R$ 5.400,00) de suas contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além disso, pessoas dessas regiões que estivessem recebendo seguro-desemprego tiveram o benefício prorrogado por mais dois meses além do prazo inicialmente previsto.

O Governo também aprovou a liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cidades do Nordeste atingidas pelas enchentes. Tal procedimento é garantido pelo decreto 5113/2004, que permite a liberação do fundo para moradores de regiões que estejam sob decreto de calamidade pública ou situação de emergência. Esta última foi declarada pelo Prefeito no dia 12 de abril do corrente ano.

Além disso, as vítimas deste desastre precisam de ajuda para reivindicar judicialmente seus direitos, nas questões previdenciárias, cíveis, criminais ou de qualquer natureza que os esteja afligindo.

Não adianta apenas se indignar com a situação e esperar atitude exclusiva do Governo. Todos devemos agir, na proporção de nossa s forças.

Como Advogado, defensores da cidadania, acreditamos que a Ordem dos Advogados da Seccional Acreana deve se organizar imediatamente, em regime de rodízio entre seus associados, para prestar auxílio jurídico efetivo e gratuito às vítimas da enchente do Rio Acre, exercendo o dever cívico da profissão e ajudando os nossos conterrâneos a restabelecerem suas vidas de forma digna e justa, garantindo-lhes os benefícios previstos por Lei.

Valdir Perazzo Leite (Defensor Público)

Sheldon Romaim Silva da Cruz (Advogado)

Cynthia Cavalcanti Perazzo (Bacharela em Direito)

A verdade… Maior arma do homem!

Ao longo de 6 (seis) anos, construi uma história dentro da Defensoria Pública do Estado do Acre. Minha instituição do coração, onde pretendo ser um de seus membros efetivo futuramente.

Tive o privilégio de ter como base para minha formação jurídica profisional, homens de altíssima relevância intelectual e moral. Posso destacar como exemplos, Dr. Valdir Perazzo Leite, meu mestre, meu amigo e minha grande referência como homem correto, honesto e comprometido com a verdade na defesa de seus ideais. José Carlos Rodrigues dos Santos, homem sincero, correto e também comprometido com a verdade e com o que acredita.

Criei relações, fiz amigos e também desagradei alguns. Isso é normal!

Assumi uma posição. Passei a defender uma ideia. Neguei, disse não a um tirano, ditador, impositor. Recebi o troco. FUI PERSEGUIDO.

A história do mundo revela que os grandes homens da humanidade, por defenderem suas posições e ideias, foram perseguidos, torturados e mortos na sua maioria, mas, nem porisso, largaram ou se acovardaram diante do arbitrio de seus algozes.

Continuarei acreditando e defendendo meus ideais. Jamais vou me acovardar diante de um tirano, traidor, mentiroso, falso. Tenho a amior arma que um homem pode ter. A VERDADE!

Sofro por acreditar e defender a verdade. Por não me deixar submeter ao arbitrio e a imoralidade.

Sou filho de Ribeiro e nas minhas veias corre o sangue de pessoas honestas e leais.

Em sua recente obra, SAULO RAMOS cita uma peróla que faço questão de transcrevé-la: “ A advocacia foi meu sarcedócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar...”.

Também não posso resistir. Continuarei lutando. Acredito nos meus ideias e não posso me acovardar diante daqueles que querem e tentam macular minha honra e dignidade.

“Jamais entregarei minhas armas, prefiro a morte”

Gilliard Souza 

AO REPARADOR!!!

É...

Parece que de uma vez por todas os problemas por conta do fuso horário no Acre chegaram ao fim. Bom, muito embora tenhamos sofrido severos ataques, inclusive por quem não tem a menor legitimidade moral e intelectual para tanto, nosso posicionamento foi confirmado pelos senadores da República Taques e Torres.

Taques e Torres, são dois homens de caráter ilibados, Senodores da República e originários do Ministério Público Federal.

Segundo os senadores, a Lei de 1.622, de criação do então senador Tião Viana (PT-AC), atual governador do Acre, que alterou o horário, é inconstitucional, porque a população não foi ouvida.

Embora tenha havido o referendo, mas, este, por si só, não pode substituir uma lei.  

Vejam o que disse o Senador da República Demóstenes: “Nas eleições do ano passado foi realizado no Acre um "plebiscito" e não um "referendo".

Com isso, explicou o senador, somente um projeto de lei pode alterar o fuso horário em vigor no Acre, implantado por lei em 2008 (Lei 11.662/08) e que corresponde à uma hora de diferença em relação a Brasília.

Ora, em artigo publicado no dia 24 de fevereiro, Assinado pelo Dr. Valdir Perazzo Leite, Defensor Público, Gilliard Souza, Assessor Jurídico e subscritor deste artigo e Roraima Rocha, estagiário, dissemos exatamente isso. Senão vejamos:

“Salvo melhor juízo, muito embora não sejamos civilistas nem especialistas em Processo Legislativo, acreditamos que o restabelecimento do fuso horário anterior, dada a omissão da Lei 11.662/2008, passa, necessariamente, pela feitura de nova Lei, da mesma hierarquia, que regulamente o novo fuso horário”.

Sabíamos que mais cedo ou mais tarde, seria restabelecida à luz da lei, a ordem jurídica que foi abalada por conta deste fato tão relevante para sociedade acreana. A novo projeto de lei já foi encaminhado ao Senado Federal para aprovação.

O Povo do Acre está de parabéns. Sua vontade será respeitada de inteiro teor, agora, de forma legal. Através de uma lei que a regulamente.

Respeitamos as divergências, mesmo que vazias de argumentos. Isso é a democracia. Agora, repudiamos os ataques desonestos e com o condão de macular imagens. Estamos sempre abertos para o debate em torno dos assuntos de interesse da sociedade. Esse é o nosso mister.

Gilliard Souza

Assistente Jurídico

Defender idéias, é ser perseguido!

                                                                                    

A hostória mostra que ao longo dos séculos, quem defende uma idéia, por mais pequena que seja, sempre vai achar quem se incomode com ela.

Em países de cultura elevada, como no caso dos EUA, quando se tem uma idéia, se investe nessa idéia, infelizmente, não é o nosso caso. Quando se defende uma posição, logo vem severas perseguições.

Temos como o maior exemplo da história da humanidade, Jesus de Nazaré. Um homem simples.

Jesus nasceu na cidade de Belém, na região da Judéia. Sua família era muito simples e humilde. Por volta dos 30 anos de idade começa a difundir as idéias do cristianismo na região onde vivia. Desperta a atenção do imperador romano Julio César , que temia o aparecimento de um novo líder numa das regiões dominadas pelo Império Romano.

Em suas peregrinações, começa a realizar milagres e reúne discípulos e apóstolos por onde passa. Perseguido e preso pelos soldados romanos, foi condenado a morte por não reconhecer a autoridade divina do imperador. Aos 33 anos, morreu na cruz e foi sepultado. Ressuscitou no terceiro dia e apareceu aos discípulos dando a eles a missão de continuar os ensinamentos.

Os ideais de Jesus espalharam-se rapidamente pela Ásia, Europa e África, principalmente entre a população mais carente, pois eram mensagens de paz, amor e respeito.

Pois bem, Jesus, em sua caminhada, só fazia o bem e espalhava esperança entre os povos. Mas, isso não foi o suficiente para livrar-se da perseguição e da sua morte.

Jesus não trazia prejuízo nenhum ao povo, peo contrário, porém, incomodava aqueles que não toinha capacidade de reconhecê-lo como uma liderança que se insurgia a cada dia.

Assim, vivemos a cada dia!

O homem precisa saber qual é o seu papel em uma sociedade. O medo é importante, tráz cautela. agora, jamais SE ACOVARDAR diante dos tiranos, dos perseguidores, dos “Julio César” da vida.

Continuaremos acredidando no nosso papel na sociedade, e, jamais, deixaremos que nossas armas fiquem desmuniciadas.

Contiemos a luta!!!

Falta de Defensores Públicos agrava superlotação das cadeias no Brasil

Em São Paulo, um réu primário está preso há quatro anos em uma cadeia pública sem julgamento. Há mais de três anos ele não é ouvido pela Justiça.

Há quanto tempo se ouve falar que as cadeias estão superlotadas? E por que, então, as imagens não mudam? São sempre dezenas de presos ocupando um espaço onde só caberiam algumas poucas pessoas.

As dificuldades são muitas. Quem estuda o sistema prisional diz que faltam defensores públicos para os detentos mais pobres. Muitos já deveriam ter saído da prisão e continuam lá, porque não tem como pagar um advogado e não tem defensor público. Em São Paulo, um réu primário está preso há quatro anos em uma cadeia pública sem julgamento. Há mais de três anos ele sequer é ouvido pela Justiça.

Falta estrutura para analisar os processos dos detentos, que se acumulam nas cadeias e penitenciárias. Esses detentos passam noites, dias, meses e até anos sem ter o que fazer. Quando eles saem da prisão, não é difícil imaginar que muitos não estejam nem perto da recuperação.

São cerca de 500 mil presos em todo o Brasil, mais de 40% em regime de prisão provisória. Isso ajuda a provocar uma superlotação nos presídios. Onde caberia um, estão pelo menos quatro presos. As consequências disso são muitas. O preso acaba ficando sem acesso aos direitos que tem: educação e trabalho.

“Enquanto um preso pode trabalhar, porque ele tem vaga na oficina, dez outros não podem. Não por que eles não queiram. É porque não há vaga”, aponta Alvino Augusto de Sá, professor de criminologia da Universidade de São Paulo (USP).

Uma das causas da superpopulação carcerária no Brasil é não existirem defensores públicos suficientes para defender o preso. O Estado não dá à defesa a mesma condição que dá à acusação. No estado de São Paulo existem cerca de 500 defensores públicos para mais de 1,5 mil promotores. Os estados de Santa Catarina, Paraná e Goiás não têm Defensoria Pública.

“Faltam pessoas que possam assegurá-los de uma defesa mais justa e que eles possam realmente expor perante o juiz e perante a quem é de direito tudo o que aconteceu. Faltam, realmente, defensores e pessoas que possam realmente trazê-los para vida”, diz a advogada Lúcia Thomé Reinert.

Lúcia Reinert trabalha como advogada em São Paulo, contratada pelo Ministério da Justiça em convênio com a PUC de São Paulo e a Defensoria Pública do estado. Ela e outros sete advogados atendem, cada um, a 66 presos por mês.

“Falta de estrutura, falta de higiene e falta de espaço. Eles são literalmente esquecidos. Quando uma pessoa não é vista como pessoa, eu acho que é difícil de torná-la melhor”, opina a advogada.

É um desequilíbrio muito grande. De acordo com o Ministério da Justiça, no Brasil ainda faltam mais de 190 mil vagas carcerárias. Em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública, responsável pelas cadeias, disse que não há previsão de reforma nas unidades e que os presos são transferidos quando há vagas disponíveis nas penitenciárias. Já a Secretaria de Administração Penitenciária informou que o sistema tem 100 mil vagas no estado, mas mantém sob custódia 163 mil presos.

Esse é o Brasil!

Só existe estado de direito se houver paridade de armas entre as instituições.

O FUSO HORÁRIO DO ACRE À LUZ DA LEI

A Constituição Federal prevê o referendo e o plebiscito como formas de CONSULTA popular. O referendo está previsto nos artigos 14, inc. II e 49, inc. XV da carta política brasileira.

O quê é o referendo? “O referendo é uma consulta. Porém, é importante destacar que o referendo é a consulta ao povo feita DEPOIS da aprovação de uma lei, seja ela complementar, ordinária ou emenda à Constituição. No plebiscito, ao contrário, a consulta é feita ANTES da elaboração da lei.”

Pelo Decreto Legislativo do Congresso Nacional, de nº 900/2009, o povo do Acre foi consultado sobre a conveniência da mudança do fuso horário operado pela Lei 11.662/2008.

No pleito próximo passado, a população do Acre, expressando sua vontade soberana, sem lugar a dúvida, dada a expressiva maioria do NÃO, rejeitou a mudança operada pela lei retro mencionada.

Pois bem, restou a polêmica sobre a partir de que momento deve ser restabelecido o antigo fuso horário do Estado do Acre.

Para uns, o referendo, por si só, é o ato legislativo necessário e suficiente com o qual se faz cumprir a vontade popular; para outros, impõe-se a necessidade de elaboração de uma nova lei que restabeleça o fuso horário apontado pela população.

Dada essa polêmica, há desdobramentos das duas posições. Enfim, reina uma grande dúvida de como deve ser reimplantado o antigo fuso horário.

A questão não é política; é jurídica e de processo legislativo.

Os jornais de hoje noticiam que

se pretende fazer uma consulta ao Supremo Tribunal Federal. Com a devida venia, discordamos do encaminhamento. O Supremo não é órgão consultivo.

A questão parece muito simples, sob a ótica do Direito Civil e do Processo Legislativo.

Para que o referendo tivesse aplicabilidade imediata, no sentido de restabelecer o horário anterior, era necessário que tal situação já fosse prevista na Lei 11.662/2008. A lei é omissa sobre a questão.

Salvo melhor juízo, muito embora não sejamos civilistas nem especialistas em Processo Legislativo, acreditamos que o restabelecimento do fuso horário anterior, dada a omissão da Lei 11.662/2008, passa, necessariamente, pela feitura de nova Lei, da mesma hierarquia, que regulamente o novo fuso horário.

Por que assim afirmamos? É princípio elementar de Direito Civil de que a revogação é o fenômeno pelo qual uma lei perde a sua vigência. Esse fenômeno deve ocorrer, haja vista o dinamismo da vida social e a complexidade das relações, se fazendo necessárias inúmeras adaptações de Ordem Jurídica.
Uma lei perde sua vigência em algumas situações específicas, quais sejam: revogação por outra lei, desuso e decurso de tempo. São apenas essas três hipóteses para se revogar uma Lei.

No caso só existe uma única hipótese para se revogar a Lei nº 11.662/2008 que alterou o fuso horário do Acre: a elaboração pelo Congresso Nacional de uma nova Lei.

A Lei 11.662/2008 não previa o que aconteceria caso o povo, consultado no referendo, não concordasse com o fuso horário nela previsto.

Não há escapatória, há a necessidade de uma nova Lei que regulamente o fuso horário a ser adotado segundo a vontade expressada na consulta popular.

Valdir Perazzo

Gilliard Souza

Roraima Rocha

ADVOGADOS COMPROMETIDOS COM OS DIREITOS HUMANOS PROMOVEM ATO EM FAVOR DOS HAITIANOS REFUGIADOS NO BRASIL

Caso ganhou repercussão nacional e internacional e fez com que o Senado criasse Comissão para constatar situação

A maioria dos haitianos que entrou pelo País continua em Brasiléia, na fronteira com a Bolívia (Foto: Resley Saab/Agazeta.net)

Os advogados independentes protocolaram na Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, nesta manhã de quarta-feira, 23, às 10 horas, representação com o objetivo de abrir procedimento preparatório com relação à situação dos trabalhadores haitianos refugiados no Brasil.

Fomos recebidos poor duas Procuradoras do Ministério público do Trablho, onde, de lá, saimos confiantes que esse tema terá um novo camninho a pártir de então.
A medida visa beneficiar, sobretudo, os que se encontram na cidade de Brasiléia, (240 quilômetros de Rio Branco, na fronteira com a Bolívia).
O caso vem ganhando repercussão nacional e internacional e, inclusive, já fez com que o Senado Federal criasse uma Comissão de Senadores para constatar, in loco, a situação dos trabalhadores haitianos.
Para os advogados independentes que assinam a representação, a questão é de direitos humanos.
“O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil não deixa dúvida quanto à missão da Ordem na defesa dos direitos humanos previstos na Constituição Federal e tratados internacionais que têm o Brasil como signatário”, É nosso dever zelar por isso!

Happy new year for all

Um feliz ano novo para vocês!!

Mas não devemos esquecer dos anos que passaram!

Não devemos porque, se desejamos um futuro melhor, as lições do passado precisam ser compreendidas e usadas para que as ações futuras sejam proveitosas.

Todos nós fracassamos em algum momento.

Nunca temos 100% daquilo que desejamos.

Sempre queremos o melhor…e, cada vez mais, mais rapidamente.

Porque a vida é curta e nosso tempo neste mundo a cada dia fica um pouco menor.

Porque o mundo está cada vez mais dinâmico, cada vez mais rápido, e nós precisamos acompanhá-lo.

A cada minuto o tempo nos faz feridas, e, reunidas um dia, encerrarão nossa trajetória aqui.

Um dia deixaremos o mundo…

Mas não agora!!!

Como disse Renato Russo, “somos tão jovens, e temos todo o tempo do mundo. E o tempo vai sempre em frente…e não temos tempo a perder!”

Que este ano de 2011 produza frutos resultantes do amadurecimento de cada um de nós. Que o ano seja novo, e que nós, em vontade e espírito, nos renovemos!

O ano será novo, e nós, seremos renovados.

Jovens de espírito.

E com esse espírito, enfrentar os desafios da vida.

E vencê-los!!!

Escolham metas factíveis, escolham sonhos realizáveis, ACREDITEM e lutem por eles.

E no início do ano de 2012 vocês olharam para trás e dirão: “2011 foi um ano sensacional!”

E que ao fim de nossas vidas possamos dizer: “Valeu!!”

Que assim seja!!

Ano que vem seguiremos juntos nessa caminhada.

Feliz 2011 para todos!!!

BATEMOS A PORTA DO FISCAL DA LEI!!!

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DA REPÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

GILIARD SILVA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Acre, portador da Carteira de Identidade RG nº ….e inscrito no CPF sob nº …. residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Plácido de Castro, nº. 84, Bairro aeroporto velho, vem, respeitosamente, à augusta presença de Vossa Excelência, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO, para que sejam apuradas eventuais práticas de violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório e por violar o provimento 136/2009 do Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por parte da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, organizadora do exame de ordem e a ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL, ambos com endereço na cidade de Brasília – DF, visando eventual AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO SENTIDO DE ANULAR O ESPELHO DE CORREÇÃO DA PROVA DA SEGUNDA FASE DA OAB pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, ponderar e ao final requerer o quanto segue:

I - DOS FATOS

1. O requerente foi devidamente aprovado com louvor na 1ª fase do 42º exame de ordem para obtenção da habilitação para o exercício da advocacia, conforme documento anexo;

2. No dia 14 de novembro do ano em curso, foi realizada a prova de segunda fase, prático – profissional do mesmo exame, elaborada e corrigida pela Fundação Getúlio Vargas;

3. Por ocasião do exame, no último dia 6 de dezembro, para surpresa do requerente, no resultado preliminar, seu nome não constou como aprovado;

4. Nesse mesmo passo, o requerente aguardou o espelho de correção, conforme determina o item 5.7 do edital do certame, que para indignação e absoluto repúdio, não teve acesso ao espelho e ainda, não pode exercer o direito constitucional do contraditório e ampla defesa.

5. Muito depois da data prevista para divulgação do espelho de correção das provas, ao ter acesso, o requerente, verificou uma violação gravíssima ao provimento 136/2009 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde categoricamente mostra as diretrizes de como deverá ser avaliada a prova feita pelo examinando.

6. Essa violação é cristalina, senão vejamos.

verbis:

Art. 6º, § 3° do provimento 136/09

“Na prova prático-profissional, os examinadores avaliarão o raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada”.

7. O provimento foi violentamente ferido. Desrespeitado.

8. O requerente não obteve sua aprovação, evidentemente, por não terem sido respeitados os critérios ditos “alhures”. Caso contrário, teria conseguido com tranqüilidade a aprovação no exame. O requerente está sendo gravemente prejudicado;

9. A violação ao provimento e ao próprio edital foi evidente e motivo de repercussão em todo território nacional, através dos mais diversos meios de comunicação.

10. Ao tomar conhecimento da gravidade da situação, a Ordem dos Advogados do Brasil, por seu presidente nacional, revogou e determinou que fosse feito nova correção em todas as provas submetidas ao exame, conforme documento extraído da internet direto do site do Conselho Federal da OAB. “pasmem”, essa determinação NÃO foi cumprida pela Fundação Getúlio Vargas, mostrando um grande descaso com os examinandos.

11. Dias depois, a Ordem dos Advogados do Brasil, voltou atrás em seu posicionamento, mesmo depois de ter assumido publicamente o gravíssimo erro na correção das provas e violação ao edital e provimento 136/09. Comungou com a ilegalidade.

12. O caso é gravíssimo.

13. Quase 40 mil bacharéis em direito, inclusive o requerente, estão sendo severamente prejudicados pela ilegalidade da forma como foram feitos os espelhos de correção das aludidas provas, por violação ao edital e ao provimento.

DO DIREITO

14. Na edição do artigo 127 da Carta Magna, o Ministério Publico constitui instituição permanente, imprescindível a função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica;

15. Entre suas funções institucionais, inserem-se aquelas arroladas nos incisos II e III do artigo 129 do Texto Constitucional,

In verbis:

"Art. 129 - São funções institucionais do Ministério Publico:

[..]

II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

III - Promover o inquérito civil e ação civil publica para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

16. Imbuída do mesmo espírito, a lei complementar nº. 75/93 (Lei orgânica do Ministério Público da União) estatui:

“Compete ao Ministério Público da União:

[...]

VII - promover o inquérito civil e a ação civil publica para:

a) a proteção dos direitos constitucionais;

1...]

d) outros interesses individuais indisponíveis, homogêneos, sociais, difusos e coletivos. "

DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

17. Um dos fundamentos da Constituição da República e da Declaração Universal dos Direitos Humanos é justamente a dignidade da pessoa humana.

18. É sob a égide do Estado Democrático de Direito, em que se prima pelas garantias fundamentais do ser humano, que adquire cada vez mais relevância o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

19. É exatamente esse fundamento constitucional que está sendo violado de morte.

20. É cediço, que muitos perderam suas esperanças ao se depararem com o arbítrio, com a ilegalidade. Mas, temos esperança que ainda a justiça prevalecerá.

21. É por esta razão que batemos a porta do fiscal da LEI.

DA VIOLAÇÃO DO PROVIMENTO 136/2009.

22. É explicito no artigo 6º, § 3º, do provimento 136/09,

verbis:

“Na prova prático-profissional, os examinadores avaliarão o raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada”.

23. Basta uma simples verificação ao espelho de correção das provas, em especial de direito penal, a qual o requerente foi submetido, conforme documento anexo, que houve grave violação ao provimento supra por não contemplar tão exigência.

24. O espelho e a correção devem ser anulados.

DO PEDIDO

Ex posits,

Requer sejam os atos de investigação realizados com urgência, para que ao final seja promovida a devida AÇÃO CIVIL PÚBLICA, para anular o espelho de correção da prova da segunda fase do 42º exame de ordem, para que, em conformidade ao provimento 136/09, possa ser eleborado novo espelho e atribuida aos examinandos pejudicados, notas justas, pois, os fatos, tal como vêem ocorrendo, ofendem a moralidade pública e o a dignidade da pessoa humana. Caso não sejam coibidos, passaremos a conviver com essa angústia e nefasta prática de admitir-se a flagrante ilegalidade e não podermos fazer nada.

Somente com a obtenção de uma liminar, e no mérito confirmação, em ação civil pública, será possível impedir a continuidade dessas práticas abusiva, imoral, ilegal e desrespeitosa, cujas proporções futuras é impossível imaginar.

Nestes termos,

Pede deferimento

Rio Branco – Acre, 10 de dezembro de 2010

GILIARD SILVA DE SOUZA

REPRESENTANTE

Um dos melhores Júris que ja realizei como ESTAGIÁRIO!

"A DEFESA, MAIS QUE UM DIREITO, É UM DEVER INSCRITO HISTÓRICAMENTE NAS PRERROGATIVAS HUMANAS" ( Roberto Lyra)

Sempre vivi uma grande amoção. Aos 13 anos eu perdi meu pai, porém, ao longo desses 13 anos ao seu lado, aprendi com ele a sempre defender aquilo que acredito ser o correto. Não o correto aos olhos da sociedade, mas correto de acordo com minha consciência.

Caminhar ao lado de alguém que, aos olhos da sociedade está destruido é uma missão muita árdua e dificil.

Enfrentamos a opiniões e criticas das mais diversas, inclusive que, " defendemos bandidos, portanto, também o somos".

Jesus quando estava carregando sua cruz ao caminho do golgota, teve um homem que o ajudou a levar sua cruz. Essa é a missão do Advoado Criminalista. Ajudar quem precisa a carregar uma cruz, mesmo que aos olhos da opinião pública seja algo orrendo. Somos um Simão Sirineu!

Só se reconhece o verdadeiro valor de um Advogado quem de fato tem uma cruz em seus ombros pra carregar. A cruz de um processo criminal, a cruz da iminencia da perda de um bem, etc...

Parabéns à todos que exercem com maestria esse mister tão árduo, porém, prazeroso.

No dia da Justiça, faço uma homenagem ao meu amigo Sanderson Moura, que muito tem erguido o nome da Advocaia Criminal desse Estado, ao lado de grandes outros expoentes como, meu mestre e amigo Valdir Perazzo Leite, José Carlos Rodrigues dos Santos e outros.

Párabéns senhores, doutores!

E agora, o que fazer meu DEUS?

Fiz essa pergunta inumeras vezes a DEUS. Fiquei no mais profundo do meu intimo envergonhado.

Pensei: será que não aprendi nada ao longo desses 5 anos de faculdade?

Mas, foi quando DEUS olhou do infinito de seu trono e logo tomou providências. ELE é justo!

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Presidente Nacional, Ofhir Cavalcante,  determinou que a FGV – quem elabou e corrigiu as provas do exame de ordem 2010.2 – recorrigisse todas as provas do exame da 2ª fase.

Voltou a eperança!!!

Renasceu a força de lutar…

.

Não desisti em momento algum, mas me senti perdido diante de tamanha injustiça, não só a mim, mas a quase 50 mil bachareis em Direito. Graças a DEUS, ouve uma voz que ecoou das cinzas e bradou por todos nós.

E essa determinação só confirmou que fomos severamente injustiçados. Não houve a devida correção das nossas provas.

Que seja justa então.

Parabéns OAB.

Um novo caminho se inicia

Todos nós quando nascemos, já trazemos em nós o entusiasmo. Somos submetidos desde logo ao desafio de aprender várias coisas ao mesmo tempo. Aprender a pedir quando ainda não sabemos falar. Que dasafio!

É claro, somos ainda inocentes, mas o que importa? teremos os mesmos desafios assim mesmo.

Crescemos e continuamos a encarar desafio a todo momento. Nossas vidas são eivadas de desafios, sejam eles, pessoal, sejam eles material ou profissional, será sempre um desafio.

Então… Não diferente, hoje é mais um desafio que se inicia na minha vida. De fato, ainda não sei se já estou legitimado, mas já me sinto.

Advogar, é a arte da vida.

Advogar, não é uma profissão, é uma arte, um dom, uma virtude.

Me sinto honrado por ter esse privilégio.

Eu sou um ADVOGADO!

A Propósito da Nova Sede da OABAC

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – é um serviço público. Suas seccionais, de igual forma, prestam também serviço público, tal qual a entidade federativa. É uma prestadora de serviço público. Podemos ir além. A OAB é uma (res) pública e não uma (res) privada.

Todos nós advogados temos o dever de contribuir para que a Ordem funcione com presteza e eficiência na realização dos seus objetivos institucionais.

Pois bem.

No primeiro semestre de 2009, a direção da OAB ofereceu à sociedade Acriana, mormente aos advogados e à imprensa, um café da manhã visando apresentar a nova sede da instituição (Casa do Advogado), à população do Acre.

Durante o processo eleitoral, cuja eleição ocorreu em novembro de 2009, a chapa situacionista no edital de convocação do pleito determinou que a votação ocorresse na sede nova da entidade, dando a entender que a referida sede estava em pleno funcionamento.

A votação só não ocorreu na nova sede, porque a chapa de oposição, na sua obrigação de fiscal do pleito, comunicou à Delegacia Regional do Trabalho de que os advogados corriam riscos se ali comparecessem sem equipamentos de proteção individual. A obra estava inacabada. O pleito terminou por se realizar no prédio do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.

Para construção da nova sede da OAB, deu-se um investimento de mais de R$ 6 milhões, disponibilizados pelo Conselho Federal da OAB. A nova sede tem cerca de 2.900 m². O terreno foi doado pelo Governo do Estado e está localizado no Centro Político-Administrativo do Estado do Acre, após a Justiça Federal.

A inauguração, em janeiro desse ano, deu-se em clima de regozijos e festividades para a comunidade dos advogados do Estado. Em seu discurso, pediu desculpas o presidente nacional da OAB, Dr. César Brito, por ter a obra sido entregue aos advogados acreanos depois de 78 anos da criação da seccional local.

Além do presidente nacional da OAB, compareceram à efeméride, vários presidentes de seccionais, o diretor do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante Junior, atual presidente nacional da instituição.

Passados mais de 12 meses da entrega da sede (Casa do Advogado) aos advogados acrianos, um prédio para o qual se investiu mais de 6 milhões de reais, fruto das anuidades pagas pelos profissionais, a OAB do Acre ainda continua funcionando em todo um pavimento do prédio do Centro Empresarial, no centro da cidade, pagando elevadíssimo aluguel, enquanto que a obra inaugurada continua inutilizada, ou no mínimo, sub utilizada no local em que fora construída.

Sobre essa situação que caracteriza desperdício de recursos públicos (ganhos com sacrifícios) dos advogados, queremos ouvir a opinião da Diretoria da Ordem dos Advogados do Acre.

Por VALDIR PERAZZO LEITE

DEFENSOR PÚBLICO

COORDENADOR REGIONAL DO IBCcrim

à um passo d’ela!!!

Não é fácil… imaginem, após 5 longos anos, para aqueles que sonham em labutar, militar, Advogar ou causidicar, como quiserem, mas para mim, exercer a profissão mais linda, ainda temos que enfrentar o tão temido Exame de Ordem.

Pela segunda vez, estou na segunda fase, agora, mais maduro e mais confiante. Vamos nessa, nada é fácil…

 

Como sabidamente disse meu amigo Sanderson, e aqui, peço “vênia” para Transcrever:

“Todos querem vencer na vida. Todos querem ser felizes, realizar seus sonhos, concretizar seus ideais, saciar seus anseios.

Mas todos querem se preparar para isso?

Nem todos. Existem aqueles que pensam que a vitória vem sem as lágrimas, sem a dor, sem o esforço, sem as dúvidas, sem as angústias, sem as dificuldades, sem o suor.

Todos querem vencer, mas nem todos querem se preparar para vencer, porque se preparar para vencer exige permanente trabalho, contínua determinação.

A vitória conquistada sem esforço é uma vã ilusão, passageira, se derrete no ar, não tem substância. A verdadeira vitória pertence aqueles que se preparam para vencer”.

A vitória pertecem ao que lutam!

O retorno da INQUISIÇÂO que não tem nada de santa!

  

No século IV, quando o Cristianismo se propagava, a Igreja Católica havia tomado santuários e templos sagrados de povos pagãos, para implantar sua religiosidade e erigir suas igrejas. Nos primórdios do Catolicismo, acreditavam que os pagãos continuariam a freqüentar estes lugares sagrados para reverenciarem seus Deuses. Mas com o passar do tempo, assimilariam o cristianismo substituindo o paganismo, através da anulação.

Mesmo assim, por toda a parte, havia uma constante veneração às divindades pagãs. Ao longo dos séculos, a estratégia da Igreja Católica não funcionou, e através da Inquisição, de uma forma ensandecida e sádica, as autoridades eclesiásticas tentaram apagar de uma vez por todas a figura da Grande Deusa Mãe, como principal divindade cultuada sobre todos os extremos da Terra. O Catolicismo medieval transfor- mou o culto à Grande Deusa Mãe, num culto satânico, promo- vendo uma campanha de que a adoração dos deuses pagãos era equivalente à servidão a satã.

Geralmente as vítimas não conheciam seus acusadores, que podiam ser homens, mulheres e até crianças. O processo de acusação, julgamento e execução era rápido, sem formalidades, sem direito à defesa. Ao réu, a única alternativa era confessar e retratar-se, renunciar sua fé e aceitar o domínio e a autoridade da Igreja Católica. Os direitos de liberdade e de livre escolha não eram respeitados. Os acusados eram feitos prisioneiros e, sob tortura, obrigados a confessarem sua condição herética. As mulheres, que eram a maioria, comumente eram vítimas de estupro. A execução era realizada, geralmente, em praça pública sob os olhos de todos os moradores. Punir publicamente era uma forma de coagir e intimidar a população. A vítima podia ser enforcada, decapitada, ou, na maioria das vezes, queimada.

Hoje tivemos uma prova clara de que voltamos ao tempo desse santa inquisição disfarçada de justiça. CONDERAM sem provas, através dos clamores dos sanguinários, dos desesperados iguinorantes. Esses mesmo, amnhã, poderão sofrer as mesmas agruras de uma acusação e não poder mostrar suas inocências e implorar por clemência. Mas, hoje, preferiram legitimar o Estado à condenar alguém com base em provas frágeis, duvidosas, cheias de curvas, como um rio de águas barrentas. Não percebem que isso gera uma insegurança muito grande, onde nós mesmo poderemos amanhã, está nos bancos dos réus, sendo julgado e condenados por algo que não cometemos.

O que se viu hoje, não foi a mais clistalina JUSTIÇA, mas foi a mais impura vingança!

Quem acusa tem o dever de provar, oq ue não aconteceu.

É muito óbvio que, trata-se de um fato cruel, nojento, repugnante. Um pequena indefesa teve sua vidinha retirada. É um fato incontestável!

Quem fez isso? Eu não sei!

foram os nardonis? A acusação não provou que foram eles.

O júri levado por essa rajada de informações veiculadas ao longo de dois anos pela esmagadora imprensa, já tinham suas convicções formadas.”PERIGO” A SOCIEDADE SOFRE PERIGO.

O brasil é recheado de casos em que tudo levavam a crer que uma determinada pessoa tinha cometido um crime, eram condenados, e ao logo dos anos, das cinzas surgiam as inocências. O acsso NAVES é o mais clássico erro judiciário brasileiro. 14 anos depois da condenação, “pasmem” eram inocentes!

Portanto, condenar alguém sem provas, é voltar a santa inquisição, o que, não é salutar nem imaginar.

É uma pena!

A Defesa, mais que um direito, é um dever público, inscrito históricamente nas prerrogativas humanas!!!

 

“Lembrai-vos, juízes, de que vós julgais a causa do povo, mas ele julga vossa justiça. E tal a grandeza e a miséria da vossa condição, que dele não podeis ocultar nem as vossas qualidades nem os vossos defeitos”.

(Ruy Barbosa)