A vítima: Culpada por sua própria morte

Benjamim Mendelson, renomado Advogado, professor em Jerusalem, se consagrou o pai da vitimologia através de seus aprofundados estudos sobre o comportamento da vítima na execução de um crime.

Mendelson, sabia que a vítima, já não poderia ser mais apenas uma mera personagem de uma sena, mas, queria provar que a vítima, iria muito além disso.

Esse estudo, já vinha desde a escola clássica até o início de 1940, quando Mendelson, conseguiu concluir, e classificou a vítima em 4 esferas:

1 - Vítima inocente: É a vítima que não tem nehuma participação na execução de uma crime, como por exemplo: " Alguém que é surpreendido por uma bala perdida"

2 - Vítima por ignorância: É a vítima que também não tem culpa, porém, por imprudência, acaba sendo lesionada, como por exemplo: " alguém que sabe que um determinado bairro é perigoso, mas, mesmo assim vai à uma festa naquele local"

3 - Vítima tão culpada quanto o seu agressor: É aquela que provoca, que dar causa, que insulta, como por exemplo: " Uma rixa, briga de gangues" e por fim,

4 - Vítima mais culpada do que o agressor: É aquela vítima que sem sua ação, não teria ocorrido o crime, ela provoca uma ação do agressor, ela arma a mão do seu agressor, como exemplo clássico: " Uma mulher infiel ou um homem infiel, Alguém que lhe dar um tapa na cara" enfim, essa última, provoca uma reação do seu próprio agressor, onde muitas vezes, seu próprio assassino.

O destino me trouxe uma missão, em pleno dia 12 de junho, dia dos AMANTES, dos APAIXONADOS, DIA DOS NAMORADOS, tive uma missão árdua, tinha pela frente um julgamento, onde sentava no banco dos réus, um homem, que tirou a vida de sua mulher com 13 facadas fatais.

Não era fácil, não foi fácil, tinha consciência que pela frente, encontraria muitas dificuldades, do outro lado, havia um grande lutador, desbravador da sociedade e daquela que não podia mais está alí.

Mas, fui em frente, pedi forças divinas, e lembrei: sou pequeno, mas, o povo de Gideão com apenas trezentos homens lutou e venceu o poderoso exército de Faraó.

"No Tribunal do Júri, o que se julga é o homem, muito mais do que o crime"

Daí, antes de começar a defesa, medi a extensão do martírio dos apixonados repelidos pela mulher amada. Li por várias vezes as brilhantes defesas de FERRI no trinbunal de Roma, bela magistral, do jovem chileno Carlos Cienfuegos, que matou em Roma a amante, Bianca Hamilton, mulher fatal e sedutora que o levou ao desvario, ao mundo isolado de sua conduta, ao crime, como dizia Evandro Lins e Silva, um dos maiores criminalista do século.

O Brasil, é recheado de centenas de casos clássicos desta natureza, poderiamos citar dentre estes, o caso Doca Street e Angela Diniz, como vários outros.

Mas, com muita humildade, consegui, com o aval dos senhores juizes de fato, e que tinham competência para julgar aquela causa, desclassificar um homicídio duplamente qualificado, para um homicídio qualificado PRIVILEGIADO, de acordo com a soberania do Tribunal do Júri.

" Mais do que um direito individual, a DEFESA é um dever público, inscrito históricamente, nas prerrogativas eminentementes humanas" (ROBERTO LYRA)

O homem e sua Insignificância

Após algumas leituras, momentos de reflexõs, sobre o homem depois de condenado, preso, passado por humilhações, enfrentado inumeros perigos de morte, passei a ver a vida de uma forma diferente. Ora, se o final do homem é inexorávelmente a morte, por que temê-la? por que humilhar-se perante ela? por que não reconhecemos nossa insignificãncia? por que algumas pessoas teimam em querer ser superiores a outras, por que têm mais bens, mais dinheiro, mais estudos? Não seremos todos iguais no universo? Ou seja, nada! Não somos um pequenino grão de areia no deseto?
O homem nasce, cresce, vive e morre num sopro de 30/40/50/70 ou as vezes 100 anos, as vezes não, nem isso. Nasce em um mundo em que nada lhe pertence, nasce sem trazer nada e morrerá sem levar nada. Vive apenas momentos que podem durar alguns anos, e mesmo assim algumas pessoas se acham superiores, pisam nas outras , humilham, sem pensar que o final de todos é a morte. O homem de bom senso é aquele que tem conciência de sua insignificância, que sabe que a felicidade plena é inatingível, é aquele que sabe aproveitar os momentos felizes, e tirar lições dos percalços da vida.
Assim, é o homem.

Pois escrito escrito está no livro sagrado, a Bíblia " Do pó viemos e à ele voltaremos"

FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO

Esse será o objeto central de meu trabalho de conclusão de curso de bacharel em direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental. É bem verdade, que hoje podemos apontar alguns estados brasileiros onde a lei de execução penal é cumprida em seu inteiro teor, como é o caso do estado do Paraná, Na penitenciária de Guarapuava, interior do estado, quase todos detentos trabalham e a reincidência é de apenas 6%.
O ilustríssimo Cezar Roberto Bitencourt, nos afirma que a pena de prisão já é uma instituição falida, e aponta em sua obra, objeto de sua tese de Doutorado na espanha, causas e alternativas buscando uma solução para essa problemática enfrentada pelo estado brasileiro.
O sistema prisional brasileiro vive hoje um caos absoluto, penas excessivas são arbitradas, prisões são efetivadas sem a devida coerência e razão adequada, ocasionado assim a super lotação dos presídios brasileiros. Crimes como um pequeno furto de "galinha" é o suficiente para se oferecer uma denúncia e com isso se argüir a prisão preventiva do infrator. Ora, não se verifica em nenhum momento, o principio da insignificância, o que poderia se resolver em uma Delegacia de Policia, mas, preferem, tornar esse pequeno infrator, em um futuro períto no crime, juntand0-o aos criminosos de maior potencial.
Mas, esse não é o único problema do sistema, podemos verificar em nossa pesquisa recente que, infelizmente, o problema do sistema carcerário vem se agravado gradativamente, onde, presos com pena vencidas continuam tendo sua libardade privada, ocasionando mais revolta e indignação; presos que cumprem prisão cautelar ou preventiva, cumprem quase que toda a pena sem julgamento, e quando são julgados em muitas das vezes, são considerados inocentes.
A sociedade, talvés em quase sua totalidade, apavorada diante do grande indice de criminalidade, tem aplaudido e com razão, o que se noticia quase todos os dias nos jornais, onde, prisões são efetivadas, dezenas de pessoas dão entrada no presídio diariamente, julgando assim, que o sistema tem sido eficáz e o problema de segurança tem sido resolvido com a repressão. Acreditamos, que essa prática labora em um grande erro, pois, se, a prisão resolvesse realmente o problema de conduta social, não haveria um indice tão alto de reincidência.
Mas, não posso me furtar em parabenizar o sistema penitenciário de Guarapuava no estado do Paraná, onde o indice de reincidência é de apenas 6%, diante do que afirmou sua excelência o Ministro da Justiça, "De cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos"
Diante de toda problemática enfrentada, podemos dizer que, poderiamos tirar o sistema prisional das mãos do estado e fazermos como faz o Paraná, que privatizou o sistema prisional. É até difíciu identificar esse presídio, pois parece mais uma fábrica, e não um presídio, não é identificado como presídio, e esse modelo já vem sido discutido pelo Governo para futura substituição pelo atual falido sistema prisional brasileiro.

Continuamos acreditando em uma justiça mais justa pra todos, assim poderemos sonhar com um sistema verdadeiramente ressocializador.