quinta-feira, 29 de maio de 2008

O homem e sua Insignificância

Após algumas leituras, momentos de reflexõs, sobre o homem depois de condenado, preso, passado por humilhações, enfrentado inumeros perigos de morte, passei a ver a vida de uma forma diferente. Ora, se o final do homem é inexorávelmente a morte, por que temê-la? por que humilhar-se perante ela? por que não reconhecemos nossa insignificãncia? por que algumas pessoas teimam em querer ser superiores a outras, por que têm mais bens, mais dinheiro, mais estudos? Não seremos todos iguais no universo? Ou seja, nada! Não somos um pequenino grão de areia no deseto?
O homem nasce, cresce, vive e morre num sopro de 30/40/50/70 ou as vezes 100 anos, as vezes não, nem isso. Nasce em um mundo em que nada lhe pertence, nasce sem trazer nada e morrerá sem levar nada. Vive apenas momentos que podem durar alguns anos, e mesmo assim algumas pessoas se acham superiores, pisam nas outras , humilham, sem pensar que o final de todos é a morte. O homem de bom senso é aquele que tem conciência de sua insignificância, que sabe que a felicidade plena é inatingível, é aquele que sabe aproveitar os momentos felizes, e tirar lições dos percalços da vida.
Assim, é o homem.
Pois escrito escrito está no livro sagrado, a Bíblia " Do pó viemos e à ele voltaremos"

sábado, 17 de maio de 2008

FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO

Esse será o objeto central de meu trabalho de conclusão de curso de bacharel em direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental. É bem verdade, que hoje podemos apontar alguns estados brasileiros onde a lei de execução penal é cumprida em seu inteiro teor, como é o caso do estado do Paraná, Na penitenciária de Guarapuava, interior do estado, quase todos detentos trabalham e a reincidência é de apenas 6%.
O ilustríssimo Cezar Roberto Bitencourt, nos afirma que a pena de prisão já é uma instituição falida, e aponta em sua obra, objeto de sua tese de Doutorado na espanha, causas e alternativas buscando uma solução para essa problemática enfrentada pelo estado brasileiro.
O sistema prisional brasileiro vive hoje um caos absoluto, penas excessivas são arbitradas, prisões são efetivadas sem a devida coerência e razão adequada, ocasionado assim a super lotação dos presídios brasileiros. Crimes como um pequeno furto de "galinha" é o suficiente para se oferecer uma denúncia e com isso se argüir a prisão preventiva do infrator. Ora, não se verifica em nenhum momento, o principio da insignificância, o que poderia se resolver em uma Delegacia de Policia, mas, preferem, tornar esse pequeno infrator, em um futuro períto no crime, juntand0-o aos criminosos de maior potencial.
Mas, esse não é o único problema do sistema, podemos verificar em nossa pesquisa recente que, infelizmente, o problema do sistema carcerário vem se agravado gradativamente, onde, presos com pena vencidas continuam tendo sua libardade privada, ocasionando mais revolta e indignação; presos que cumprem prisão cautelar ou preventiva, cumprem quase que toda a pena sem julgamento, e quando são julgados em muitas das vezes, são considerados inocentes.
A sociedade, talvés em quase sua totalidade, apavorada diante do grande indice de criminalidade, tem aplaudido e com razão, o que se noticia quase todos os dias nos jornais, onde, prisões são efetivadas, dezenas de pessoas dão entrada no presídio diariamente, julgando assim, que o sistema tem sido eficáz e o problema de segurança tem sido resolvido com a repressão. Acreditamos, que essa prática labora em um grande erro, pois, se, a prisão resolvesse realmente o problema de conduta social, não haveria um indice tão alto de reincidência.
Mas, não posso me furtar em parabenizar o sistema penitenciário de Guarapuava no estado do Paraná, onde o indice de reincidência é de apenas 6%, diante do que afirmou sua excelência o Ministro da Justiça, "De cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos"
Diante de toda problemática enfrentada, podemos dizer que, poderiamos tirar o sistema prisional das mãos do estado e fazermos como faz o Paraná, que privatizou o sistema prisional. É até difíciu identificar esse presídio, pois parece mais uma fábrica, e não um presídio, não é identificado como presídio, e esse modelo já vem sido discutido pelo Governo para futura substituição pelo atual falido sistema prisional brasileiro.
Continuamos acreditando em uma justiça mais justa pra todos, assim poderemos sonhar com um sistema verdadeiramente ressocializador.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Histórias de 5 anos de faculdade

Faculdade... Não é fácil, ou melhor, não foi fácil, cinco anos caminham para o fim, já estamos na reta final.
É, quem lembra das aulas absolutamente cansativas de Filosofia geral, do meu grande mestre, Doutor Wilson Cruz, um grande apixonado pelo que faz, um paizão pra todos nós, uma grande referência de luta e determinação. É... não posso me furtar de também lembrar das aulas de Sociologia geral, aiaiaiai... Essa então, ia de Max à Kant, cada uma com seu jeito brilhante de nos fazer dormir na sala de aula. Mas, só tenho que agradecer, à meus ilustríssimos mestres, por tanta dedicação e compreensão em nos ensinar, porque, hoje, não tenho dúvidas da importância que teve cada minuto dessas aulas, pois, como poderiamos entender o ser humano sem conhecer seu comportamento desde sua origem? e como compreender a sociedade sem ter conheciemnto de suas transformações e evoluções ao longo dos séculos? por tanto, não há dúvidas de sua importãncia na vida não só do operador do direito, mas, de todo ser que pensa.
Mas, não acaba por ai, começamos a entrar na parte um pouco mais interessante, entramos no direito penal, esse era muito prático, é claro, estariamos vendo aquilo que todos os dias eram certo nos noticiários, ficavam, então, mais atraentes as aulas.
Mais, o pior ainda estava a caminho, chegariamos então na temerosa aula de direito tributário, eita! pensa que é só? Não, ainda temos direito do consumidor e o ECA, nossa, quantas noites acordados, ei! mas, não é estudando não, é preocupado mesmo. rsrsr.. Mas, a primeira já superamos, estamos na reta final e acreditamos alcançar nossos objetivos, pois como dizia o celebre Ferando Pessoa: " Deus quer, o Homem sonha e a obra nasce".
Assim, foi e continua sendo, a tragetória de grandes lutadores por seus ideais, meus amigos e colegas de faculdade, a quem dedico essa pequena crônica, e tenho certeza que, cada um sabe o tamanho de seus sonhos e objetivos, assim como eu sei do meu.