Esse será o objeto central de meu trabalho de conclusão de curso de bacharel em direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental. É bem verdade, que hoje podemos apontar alguns estados brasileiros onde a lei de execução penal é cumprida em seu inteiro teor, como é o caso do estado do Paraná, Na penitenciária de Guarapuava, interior do estado, quase todos detentos trabalham e a reincidência é de apenas 6%.
O ilustríssimo Cezar Roberto Bitencourt, nos afirma que a pena de prisão já é uma instituição falida, e aponta em sua obra, objeto de sua tese de Doutorado na espanha, causas e alternativas buscando uma solução para essa problemática enfrentada pelo estado brasileiro.
O sistema prisional brasileiro vive hoje um caos absoluto, penas excessivas são arbitradas, prisões são efetivadas sem a devida coerência e razão adequada, ocasionado assim a super lotação dos presídios brasileiros. Crimes como um pequeno furto de "galinha" é o suficiente para se oferecer uma denúncia e com isso se argüir a prisão preventiva do infrator. Ora, não se verifica em nenhum momento, o principio da insignificância, o que poderia se resolver em uma Delegacia de Policia, mas, preferem, tornar esse pequeno infrator, em um futuro períto no crime, juntand0-o aos criminosos de maior potencial.
Mas, esse não é o único problema do sistema, podemos verificar em nossa pesquisa recente que, infelizmente, o problema do sistema carcerário vem se agravado gradativamente, onde, presos com pena vencidas continuam tendo sua libardade privada, ocasionando mais revolta e indignação; presos que cumprem prisão cautelar ou preventiva, cumprem quase que toda a pena sem julgamento, e quando são julgados em muitas das vezes, são considerados inocentes.
A sociedade, talvés em quase sua totalidade, apavorada diante do grande indice de criminalidade, tem aplaudido e com razão, o que se noticia quase todos os dias nos jornais, onde, prisões são efetivadas, dezenas de pessoas dão entrada no presídio diariamente, julgando assim, que o sistema tem sido eficáz e o problema de segurança tem sido resolvido com a repressão. Acreditamos, que essa prática labora em um grande erro, pois, se, a prisão resolvesse realmente o problema de conduta social, não haveria um indice tão alto de reincidência.
Mas, não posso me furtar em parabenizar o sistema penitenciário de Guarapuava no estado do Paraná, onde o indice de reincidência é de apenas 6%, diante do que afirmou sua excelência o Ministro da Justiça, "De cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos"
Diante de toda problemática enfrentada, podemos dizer que, poderiamos tirar o sistema prisional das mãos do estado e fazermos como faz o Paraná, que privatizou o sistema prisional. É até difíciu identificar esse presídio, pois parece mais uma fábrica, e não um presídio, não é identificado como presídio, e esse modelo já vem sido discutido pelo Governo para futura substituição pelo atual falido sistema prisional brasileiro.
O ilustríssimo Cezar Roberto Bitencourt, nos afirma que a pena de prisão já é uma instituição falida, e aponta em sua obra, objeto de sua tese de Doutorado na espanha, causas e alternativas buscando uma solução para essa problemática enfrentada pelo estado brasileiro.
O sistema prisional brasileiro vive hoje um caos absoluto, penas excessivas são arbitradas, prisões são efetivadas sem a devida coerência e razão adequada, ocasionado assim a super lotação dos presídios brasileiros. Crimes como um pequeno furto de "galinha" é o suficiente para se oferecer uma denúncia e com isso se argüir a prisão preventiva do infrator. Ora, não se verifica em nenhum momento, o principio da insignificância, o que poderia se resolver em uma Delegacia de Policia, mas, preferem, tornar esse pequeno infrator, em um futuro períto no crime, juntand0-o aos criminosos de maior potencial.
Mas, esse não é o único problema do sistema, podemos verificar em nossa pesquisa recente que, infelizmente, o problema do sistema carcerário vem se agravado gradativamente, onde, presos com pena vencidas continuam tendo sua libardade privada, ocasionando mais revolta e indignação; presos que cumprem prisão cautelar ou preventiva, cumprem quase que toda a pena sem julgamento, e quando são julgados em muitas das vezes, são considerados inocentes.
A sociedade, talvés em quase sua totalidade, apavorada diante do grande indice de criminalidade, tem aplaudido e com razão, o que se noticia quase todos os dias nos jornais, onde, prisões são efetivadas, dezenas de pessoas dão entrada no presídio diariamente, julgando assim, que o sistema tem sido eficáz e o problema de segurança tem sido resolvido com a repressão. Acreditamos, que essa prática labora em um grande erro, pois, se, a prisão resolvesse realmente o problema de conduta social, não haveria um indice tão alto de reincidência.
Mas, não posso me furtar em parabenizar o sistema penitenciário de Guarapuava no estado do Paraná, onde o indice de reincidência é de apenas 6%, diante do que afirmou sua excelência o Ministro da Justiça, "De cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos"
Diante de toda problemática enfrentada, podemos dizer que, poderiamos tirar o sistema prisional das mãos do estado e fazermos como faz o Paraná, que privatizou o sistema prisional. É até difíciu identificar esse presídio, pois parece mais uma fábrica, e não um presídio, não é identificado como presídio, e esse modelo já vem sido discutido pelo Governo para futura substituição pelo atual falido sistema prisional brasileiro.
Continuamos acreditando em uma justiça mais justa pra todos, assim poderemos sonhar com um sistema verdadeiramente ressocializador.
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