A postura de um verdadeiro Advogado!

A imunidade profissional assegurada por lei, no entanto, não dá ao causídico o direito de extrapolar e ferir a ética. Pelo contrário, da mesma forma que a lei protege o livre exercício da profissão de advogado, impõe-lhe punição aos exageros que porventura venha cometer.

Nesses termos, espera-se do profissional do direito proceder de forma a tornar merecedor do respeito de todos, contribuindo, dessa forma, para o prestígio da classe e da advocacia em geral.

O bom advogado deve abominar o abuso do Direito e atuar dentro dos limites da lealdade processual.

A lei diz que é dever da parte e de seus procuradores expor os fatos em juízo guardando sempre consonância com a verdade, agindo com lisura e boa-fé, formulando pretensões e alegando defesa que tenha fundamento. Assim, não lhe é permitido levar os fatos a juízo falseando deliberadamente a verdade ou utilizando-se de má-fé.
Pede-se também ao advogado guardar sigilo sobre o que saiba em razão de seu ofício.

O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se, por isso mesmo, o seu respeito.

As confidências feitas pelo cliente não podem ser reveladas a ninguém.
No exercício da profissão, deve o advogado zelar pela manutenção de sua liberdade e independência em qualquer circunstância, sem receio de desagradar ao magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, preservando, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão.

Portanto, faço de minhas palavras as de Luiz Flávio d'urso onde diz:

" o advogado que associar-se ao crime, este já não o é mais"

Ser advogado, é algo milenar e engrandecedor, pois JESUS CRISTO, também assim, advoga em nossa causa perante o Pai que está no céu.

Amém!

DISCUSSÃO JURÍDICA

Uma vez que já foram vislumbradas as formas em que determinada conduta pode deixar de configurar como ilícito penal, cabe expor um breve histórico a respeito do crime de aborto no decorrer de toda a história, sendo imprescindível verificá-lo na sistema jurídico-penal brasileiro, para que posteriormente se possa criar algum juízo de valor sobre esse relevante tema.

Vale salientar que inicialmente o aborto não era considerado ilícito, já que a mulher possuía direitos sobre o seu corpo e dele poderia usufruir como bem entendesse. Desta forma, tem-se a lição de Regis Prado :
"A pratica do aborto, durante longo lapso temporal, não era prevista como delito. Predominava, inicialmente, a total indiferença em face do aborto, considerando o feto como parte integrante do organismo materno e, de conseguinte, deixando a critério da mulher a decisão acerca da conveniência ou não de dar prosseguimento À gravidez".

De acordo com este entendimento se tinha a idéia de que o feto era propriedade da gestante, uma vez que pertencia a seu corpo, podendo dispor da vida do embrião. Ainda, Regis Prado :

"Em Roma, nos primeiros tempos não era sancionada a morte dada ao feto. O produto da concepção, longe de ser vislumbrado como titular do direito à vida, era tido como parte do corpo da gestante, que a seu turno, poderia dele livremente dispor. Com o Reinado do Imperador Septimius Severus(193-211 d.C.), o aborto passou a ser considerado como uma lesão ao direito de paternidade e sujeito às penas cominadas no venefício".

Os pensamentos dos filósofos eram diversificados a respeito do Direito da gestante sobre a concepção ou não. Para Aristóteles o aborto era justificado, enquanto que Platão entendia que nos casos de mulheres com mais de quarenta anos o aborto deveria ser permitido, pois entendia que pelo fato da idade avançada poderia acarretar em perigo de vida para a gestante. O Código de Hamurabi punia apenas o aborto provocado por terceiro e o auto-aborto não configurava crime. Conforme o pensamento de Braga Nascimento :

"Baseado na doutrina de Aristóteles, que admitia o aborto, no caso de o feto ainda não haver adquirido alma, Santo Agostinho considerava que tal só ocorria de 40 a 80 dias depois da concepção, respectivamente, quod hominem e quod feminam, não considerava criminoso o aborto praticado antes do decurso de tais períodos".

Durante grande lapso temporal, o crime de aborto não foi tipificado pelos sistemas jurídico penal brasileiro, tendo em vista que o Estado considerava que a mulher era proprietária de seu corpo e poderia dispor deste, tendo a opção de interromper a gravidez a qualquer tempo sem que lhe fosse atribuída sanção.

A partir do Código Penal de 1890, observa-se, uma maior preocupação do Estado com tal tema, já que se fazia a distinção quando da pratica do aborto resultava na morte da mãe. Nesta vertente, o Código punia o auto-aborto, o que tinha a pena atenuada se tivesse a finalidade de ocultar desonra própria. Ainda, Bitencourt :

"O Código Penal de 1890, por sua vez, distinguia o crime de aborto caso houvesse ou não a expulsão do feto, agravando-se se ocorresse a morte da gestante". Esse Código já criminalizava o aborto praticado pela própria gestante. Se o crime tivesse a finalidade de ocultar desonra própria a pena era consideravelmente atenuada. Referido Código autorizava o aborto para salvar a vida da parturiente: nesse caso, punia eventual imperícia do médico ou parteira que, culposamente, causassem a morte da gestante.

Faz-se necessário conceituar o que seja vida, para que assim se torne mais fácil a compreensão nessa pequena análise a qual estamos fazendo no que diz respeito ao crime de aborto.

A vida pode ser encarada sob vários ângulos, conforme o ponto de observação que se proponha. Começando pelo nível celular, temos que entender o que é uma célula viva e quando ela deixa de viver. É muito difícil definir o que, em essência, torna diferente a célula viva da que já morreu.

È imprescindível atentar para o fato de que o Código Penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro é de 1940, sendo certo que àquela época não existiam recursos médicos capazes de detectar se um feto possuia anencefalia. Assim, não por outro motivo, pode-se extrair que a tipificação, ou a não inclusão nas modalidades de excludentes de ilicitude, se deu, justamente, pelo fato anteriormente mencionado, qual seja, incapacidade médico-científica para detectar tal anormalidade fetal.

Portanto, uma vez tendo analisado os contornos referentes ao crime de aborto, promovendo uma contextualização histórica em que o mesmo está inserido, bem como a questão referente à vida-uterina e as excludentes de antijuridicidade previstas no artigo 128 do Código Penal Brasileiro, faz-se mister verificar o que é certo e o que é errado quando ao aborto.

E você, qual é seu posicionamento?

Essa discussão eu já levantei na faculdade, houve muita discussão o que foi pertinente.

É, sem dúvidas nehuma um assunto de muitíssima relevência para a humanidade, pois diariamente, são retiradas de forma " BRUTAL" o direito à vida de centenas de crianças.

Pensemos nisso!

Promessa é dívida! A história de um amigo

Estou sofrendo imensamente por uma paixão proibida…
Ao vê-la meu coração Arde de emoção...
Meus olhos, meus olhos brilham quando, com os seus se cruzam, e, eu fico sem jeito , sinto um enorme aperto no peito…
Eu sei que não devia!
Nem podia!
Mas, eu não consigo, não consigo não!
Deixar de sentir essa paixão... Eu sei, que não era para acontecer, mas, foi mais forte que o meu querer... Eu sei, que não devia assim pensar... Mas, queria tanto a poder beijar!
Queria tanto o calor do seu corpo sentir...
E do meu lado vê-la a sorrir !
Queria tanto conseguir lhe dizer, o que por ela estou a sentir e a sofrer…
É intenso o que sinto e o quanto a desejo sempre que a vejo.

Ahhh... e agora, quando subo as escadas, já não tenho mais a mesma emoção de poder os olhos seus olhar.

Eu sei, e a cada dia que passa, aumenta essa paixão...
Que arde intensamente dentro do meu coração e me deixa a sofrer...
Mas, não lhe posso dizer?
Não sei! Tenho tanto medo de a perder!

Porquê?.

Porque não a posso ter?

E assim, continuo a viver!

Você nasceu como o sol nasce para dia

Surgiu como um clarão

Um raio me cortando a escuridão

E veio me puxando pela mão

Por onde não imaginei seguir

Me fez sentir tão bem, como ninguém

E eu fui me enganando sem sentir

E fui abrindo portas sem sair

Sonhando às cegas, sem dormir

Não sei quem é você...

O amor em seu carvão

Foi me queimando em brasa num colchão

E me partiu em tantas pelo chão

Me colocou diante de um leão

O amor me consumiu, depois sumiu

E eu até perguntei, mas ninguém viu

E fui fechando o rosto sem sentir

E mesmo atenta, sem me distrair

Não sei quem é você...

No espelho da ilusão

Se retocou pra outra traição

Tentou abrir as flores do perdão

Mas bati minha raiva no portão

E não mais me procure sem razão

Me deixa aqui e solta a minha mão

Eu fui fechando o tempo, sem chover

Fui fechando os meus olhos, pra esquecer

Quem é você?

Quem é você?

Quem é você?

Você...

( Ana Carolina)

Soneto de Devoção

Essa mulher que se arremessa, fria e lúbrica em meus braços, e nos seios me arrebata e me beija e balbucia versos, votos de amor e nomes feios.

Essa mulher, flor de melancolia que se ri dos meus pálidos receios a única entre todas a quem dei os carinhos que nunca a outra daria.

Essa mulher que a cada amor proclama a miséria e a grandeza de quem ama e guarda a marca dos meus dentes nela.Essa mulher é um mundo! - uma cadela talvez... - mas na moldura de uma cama nunca mulher nenhuma foi tão bela!

Eu deixarei que morra em mim o desejo de amar seus olhos que são doces... Porque nada te poderei dar senão a mágoa de me veres exausto... No entanto a tua presença é qualquer coisa, como a luz e a vida... E eu sinto que em meu gesto existe o teu gesto... E em minha voz, a tua voz... Não te quero ter, pois em meu ser tudo estaria terminado... Quero só que surjas em mim como a fé nos desesperados... Para que eu possa levar uma gota de orvalho nesta terra amaldiçoada... Que ficou em minha carne como uma nódoa do passado... Eu deixarei... Tu irás e encostarás tua face em outra face...Teus dedos enlaçarão outros dedos e tu desabrocharás para a madrugada... Mas tu não saberás que quem te colheu fui eu... porque eu fui o grande íntimo da noite... Porque eu encostei minha face na face da noite e ouvi a tua fala amorosa... Porque os meus dedos enlaçaram os dedos da névoa suspensos no espaço e eu trouxe até mim a misteriosa essência do teu abandono desordenado.E eu ficarei só como os veleiros nos portos silenciososMas eu te possuirei mais que ninguém, porque poderei partir.

E todas as lamentações do mar, do vento, do céu, das aves, das estrelas, serão a tua voz presente, tua voz ausente, a tua voz serenizada.

Vinícius de Morais

Não Há Outro Igual A Você ! Você é Especial

Se algum dia você ver um pingo de chuva a rolar da janela escorrer, saiba então que não há nenhum pingo de chuva igualzinho ao outro, pode crer...

Não há outro igual a você, nem um outro igual a você.

Deus o ama assim como é você...

Diante do nosso Deus, você é muito especial.

Deus o ama assim como é você...

Olho o mundo ao redor, Deus conhece o seu nome, ele sabe quem você é...

Cada qual ele fez diferente um do outro, e pra Deus é como se houvesse só você.

Não há outro igual a você, nem um outro igual a você

Deus o ama assim como é você...

Diante do nosso Deus você é muito especial

Deus o ama assim como é você... Deus o ama assim como é você.

" Você é Especial pra Deus e pra mim também"

Eu determino para que ao ler essa oração em forma de música do "Arautos do Rei", você possa ser abençoado!

A TRAGETÓRIA DO DESTINO

Quando terminei o ensino médio, tinha um único objetivo, ser médico.

Mas, nunca prestei vestibular para medicína!

Imaginem, passei em 3º lugar para Administração com Habilitação em Comércio Exterior, é... Mas, logo percebi também que, ainda não era a minha realização pessoal ser um Administrador, não desmerecendo aos Administradores, pelo contrário, tenho imenso respeito e admiração pela profissão, mas, queria um pouco mais, algo que me projetasse mais para o campo social, onde eu pudesse está mais próximo da comunidade carente, então resolvi fazer DIREITO. Queria ENTENDER MELHOR O SER HUMANO À PARTI DOS ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E FILOSÓFICOS.

Ah... esse sim, comessava ai uma tragetória de 5 anos, uma longa estrada cheias de espinhos, e hoje, estou fiindando esses 5 anos com uma única certeza, sou apaixonado pelo que faço, e faço com amor.

Sinto-me feliz quando tenho em minhas mãos um proceso em que, ao analisar aquele determinado processo, percebo que posso fazer algo para fazer alguém feliz, fazer alguém sorrir, é muito gratificante.

Lembro-me, ao fazer uma determinada Defesa em plenário, ouvi do Defensor Público as seguintes palavras: " Caminhar ao lado do réu só Simão Cirineu, mas, na falta d'ele, somente o Advogado" de fato, quem é que olha para o homem que comete um crime? comete uma desvario em um momento isolado de sua vida?

Só o Advogado!

E hoje, sinto-me feliz em representar esse Simão Cirineu.

Simão Cirineu para quem não sabe, foi aquele que ajudou um réu por nome de JESUS DE NAZARÉ a levar a cruz, caminhou ao seu lado e lhe estendeu as mãos.

Enfim, o homem planeja seus objetivos, mas, não conhece qual é sua verdadeira missão.

Tive a certeza que, os nossos sonhos são diferentes dos sonhos de Deus para com as nossas vidas, e hoje estou muito feliz, louvo à Deus pela grande oportunidade que ele me propiciou.

Portanto, não tenham dúvidas, não fiquem chateados se algo não der certo na sua vida.

saibam que Deus tem sempre o melhor para vocês, assim como ele tinha pra mim, é claro, o melhor de acordo com cada realização pessoal.

Glória à Deus sobre o Céu e a Terra!

Amém.

O Acre chora a perda de um dos seus maiores ícones do Poder Judiciário

O Acre hoje chora a perda de um de seus ícones da justiça, a perda de uma referência, a perda daquela que representou um luta constante aos interesses sociais deste Estado.

Tive a honrra de ter vivido alguns momentos de descontração ao lado d'ela, o sorriso sempre estampava em seu rosto, não havia tristeza, sua voz sempre soave e doce.

O grande Areal, eterno companheiro, perdeu hoje a sua outra metade, mas, com a certeza de que, ela estará sempre perto de nós através do legado que nos deixou, que nos ensinou com muita lealdade e justeza.

Maria Tapajós Sant´ana Areal, a MAROCA para os mais próximos, nos deixou, mas, sempre, sempre estará perto de nós, em nossas lembranças e nossos corações.

Seu sorriso e sua forma amiga de tratar à todos sem distinção ficou perpetuado.

O sol ainda se levanta e põe todos os dias.

Cada novo dia está cheio de desafios.

Há trabalho a ser realizado, amigos para servir, filhos para cuidar e nutrir, e uma centena de outras coisas que poderíamos nomear - simplesmente porque a vida continua.

Quando David soube que o seu filho Absalão tinha morrido pensou abdicar do trono, mas aceitou a repreensão de Joab e continuou a cuidar de Israel como Deus lhe ordenara.

Abandona os sentimentos de auto-comiseração e recomeça a viver.

Mas, com uma grande certeza, a senhora estará sempre conosco.

Vai com Deus Dra. Tapajós, nunca esquecerei de suas palavras e de seus conselhos!

Ser feliz ou ter razão?

Oito da noite numa avenida movimentada. O casal já está atrasado para jantar na casa de alguns amigos. O endereço é novo, assim como o caminho, que ela conferiu no mapa antes de sair.Ele dirige o carro. Ela o orienta e pede para que vire na próxima rua à esquerda. Ele tem certeza de que é à direita. Discutem.Percebendo que além de atrasados, poderão ficar mal humorados, ela deixa que ele decida.Ele vira a direita e percebe que estava errado. Ainda com dificuldade, ele admite que insistiu no caminho errado, enquanto faz o retorno.Ela sorri e diz que não há problema algum em chegar alguns minutos mais tarde. Mas ele ainda quer saber: "Se você tinha tanta certeza de que eu estava tomando o caminho errado, deveria insistir um pouco mais".E ela diz: "Entre ter razão e ser feliz, prefiro ser feliz. Estávamos a beira de uma briga, se eu insistisse mais, teríamos estragado a noite".

MORAL DA HISTÓRIA: Essa pequena estória foi contada por uma empresária durante uma palestra sobre simplicidade no mundo do trabalho. Ela usou a cena para ilustrar quanta energia nós gastamos apenas para demonstrar que temos razão, independente de tê-la ou não. Desde que ouvi esta história, tenho me perguntado com mais freqüência:"Quero ser feliz ou ter razão?"

Pense nisso e seja feliz!

fonte – ANONIMA

Beto chade – seisemum.

Uma missão difícil

Quantas vezes nós pensamos em desistir, deixar de lado, o ideal e os sonhos; Quantas vezes batemos em retirada, com o coração amargurado pela injustiça; Quantas vezes sentimos o peso da responsabilidade, sem ter com quem dividir; Quantas vezes sentimos solidão, mesmo cercado de pessoas; Quantas vezes falamos, sem sermos notados; Quantas vezes lutamos por uma causa perdida; Quantas vezes voltamos para casa com a sensação de derrota; Quantas vezes aquela lágrima, teima em cair, justamente na hora em que precisamos parecer fortes; Quantas vezes pedimos a Deus um pouco de força, um pouco de luz; E a resposta vem, seja lá como for, um sorriso, um olhar cúmplice, Um cartãozinho, um bilhete, um gesto de amor; E a gente insiste; Insisti em prosseguir, em acreditar, em transformar, em dividir, em estar, em ser; E Deus insiste em nos abençoar, em nos mostrar o caminho: Aquele mais difícil, mais complicado, mais bonito. E a gente insiste em seguir, por que tem uma missão, Ser Feliz e Fazer as pessoas Felizes !

"AMAI-VOS UNS AOS OUTROS

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: Quando o Filho do homem vier na sua glória com todos os seus Anjos, sentar-se-á no seu trono glorioso.

Todas as nações se reunirão na sua presença e ele separará uns dos outros, como o pastor separa as ovelhas dos cabritos; e colocará as ovelhas à sua direita e os cabritos à sua esquerda.

Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Vinde, bem ditos de meu pai; recebei como herança o reino que vos está preparado desde a criação do mundo. Porque tive fome e destes-Me de comer; tive sede e destes-me de beber; era peregrino e Me recolhestes; não tinha roupa e Me vestistes; estive doente e viestes visitar-me; estava na prisão e fostes ver-me’.

Então os justos lhe dirão: ‘Senhor, quando é que te vimos com fome e te demos de comer, ou com sede e te demos de beber? Quando é que te vimos peregrino e te recolhemos, ou sem roupa e te vestimos? Quando é que te vimos doente ou na prisão e te fomos ver?’ E o Rei lhes responderá: ‘Em verdade vos digo: Quantas vezes o fizestes a um dos meus irmãos mais pequeninos, a Mim o fizestes’.

Dirá então aos que estiverem à sua esquerda: "Afastai-vos de Mim, malditos, para o fogo eterno, preparado para o demónio e os seus anjos. Porque tive fome e não Me destes de comer; tive sede e não Me destes de beber; era peregrino e não Me recolhestes; estava sem roupa e não Me vestistes; estive doente e na prisão e não Me fostes visitar".

Então também eles Lhe hão-de perguntar: ‘Senhor, quando é que te vimos com fome ou com sede, peregrino ou sem roupa, doente ou na prisão, e não Te prestámos assistência?’ E Ele lhes responderá: ‘Em verdade vos digo: Quantas vezes o deixastes de fazer a um dos meus irmãos mais pequeninos, também a Mim o deixastes de fazer. Estes irão para o suplício eterno e os justos para a vida eterna.

Pense, não deixe de fazer o bem ao próximo!

Gilliard Souza

1º Seminário Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário do Estado do Acre

O 1º Seminário Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário do Acre, realizado no ultimo dia 08 de agosto sob o auspício da ADPACRE, OAB/AC, TJAC e MPAC e com o apoio do IAPEN, constitui um marco importante na história do Acre, pois jamais em tempos passados houve uma junção tão importante das instituições responsáveis pela segurança desse Estado.
O modelo de segurança, diretrizes e a forma que pensa o Governo do Acre, tem se encontrado em comum acordo com aquilo que as instituições já vinham pregando, ou seja, o problema não está dentro do sistema, mas, fora d'ele.
É bem verdade, e não podemos nos furtar disso, há muito o que ser feito, não podemos mais aceitar uma comunidade carcerária tão grande diante de uma população tão pequena, porém, em contrapartida, devemos também nos preocupar com a nossa segurança, fora e dentro dos presídios.
Como explicar o crime organizado dentro dos presídios brasileiros?
Como podemos explicar diante de tantas prisões efetivadas, o número alarmante de assaltos, furtos, assassinatos, que continuam a cada dia? será que só prender resolve?
Não é fácil encontrar respostas...
Mas ainda encontramos quem possa criticar esse trabalho, " É bem verdade que ninguém arranha fusca velho" nada contra os fuscas, porém, só criticar, não dar mais, temos que apresentar soluções, ajudar a contruir um novo tempo.
A era da revolução, movimentos estudantis acabaram, não podemos mais apenas apontar, agora, é tempo de ajudar a resolver o problema.
Tenho certeza que este evento representou uma nova época para o Acre, onde poderá servir de modelo para outros estados da federação, inclusive aos países vizinhos.
Não se constroi uma ponte sozinho e em um único dia, é preciso muitos alicerces para sua sustentação.
Portanto, somos responsáveis também pela construção dessa ponte, onde poderemos ao final vislumbrar novos tempos de fraternidade e harmonia entre os povos e principalmente, à sociedade acreana uma nova vida.
Quero aqui, registrar meus sinceros agradecimentos a Dra. Laura Okamura que não mediu esforços para que este evento foi realidade.
Ao Dr. Valdir Perazzo que juntos, batalhamos até o fim.
Ao Dr. Florindo, Dr. Dion, e em especial a Desembargadora Eva Evangelista e ao meu amigo em particular Dr. Sammy Barbosa que acreditaram e se empenharam de forma brilhante à esta causa tão nobre.
O Acre vive uma nova esperança, e como disse Dra. Laura: " Muitos, só acreditam em algo depois que visializam, mas, para que possamos chegar em algum lugar, é preciso primeiro acreditar".
Que Deus possa iluminar cada vez mais esse projeto, pois, com certeza, a sociedade acreana será a grande vitoriosa.

O sábio e o tolo

Jesus contou que haviam dois homens que pretendiam construir suas casas. Um era homem sábio, o outro, porém, era insensato.

O sábio pensou con-sigo mesmo: vou alicerçar a minha casa naquela rocha. Quando terminou a obra, ele a verificou, e disse: "Está muito bem" Logo vieram as chuvas, o vento assoprou, e os nós transbordaram.

O que aconteceu com essa casa? Certamente as águas a levaram embora?

Nao compadre a casa estava na rocha e ficou segura.

O que aconteceu com o homem tolo?

Bem, ele também fez uma casa boa. Mas edificou-a sobre a areia.

Mas qual foi o problema, a casa nao ficou boa?

Foi sim, Porém o problema era o alicerce .

Que foi? O que aconteceu?

A água afrouxou a areia debaixo da casa, e ela caiu, e foi grande a sua queda.

Bem, colega, posso ver que a casa do tolo acabou-se.

Sim, acabou-se.

E Jesus nos conta que nossas vidas sao semelhantes a essas casas. Diariamente estamos construindo, mas o importante é o alicerce. Saber sobre o qual estamos construindo, sobre a rocha ou sobre a areia?Ambas as casas enfrentaram o temporal, as chuvas e enchentes, porem só uma delas caiu, a outra permaneceu firme, porque estava edificada sobre a rocha.

A Bíblia diz que a Rocha é Cristo e aquele que edifica a sua vida sobre Cristo, recebe Jesus em sua vida e vive segundo a Sua Santa Palavra, sim a Bíblia diz que tal pessoa viverá para sempre. Porém aquele que nao tem Cristo é como o homem insensato que edificou a sua casa sobre a areia. Por bela que seja, a sua vida esta indo à perdiçao e um dia cairá e grande será a sua queda.

Oh, amigo, Jesus te ama. Por isso, Ele sofreu o julgamento pelos seus pecados, na cruz do Calvário. Ele pagou a tua dívida. Se creres em Jesus e cumprires as suas palavras, nao terás de temer o julgamento de Deus. Jesus dis-se "Todo aquele que recebe as minhas palavras, e as pratica é como o homem sábio, que construiu a sua casa na Rocha". E esta Rocha é Cristo.

Tuas palavras sao palavras boas. Nao quero ser como o tolo, mas sim, como o homem sábio. Quero confiar em Jesus, o verdadeiro Salvador, pois foi Ele quem morreu por mim. Construirei a minha vida nas suas palavras.

Aceito Jesus como o meu Salvador e edificarei a minha vida segundo a Palavra de Deus.

Ref. Lc. 6:47-49

O homem, por mais sábio que seja, muitas vezes se torna tolo pois imagina que construiu sua casa em uma rocha, e quando percebe, construiu em um monte de areia. Daí, o vento vem e arrastar sua casa a qual construiu com muito esforço.

Reflita!

DO NORDESTE PARA O MUNDO

O Acre, dentre os muitos que vinheram do nordeste, houve aqueles que ficaram e outros que foram embora diante as inúmeras dificuldades.

Esse, veio e ficou, cravou seus passos e dedicou-se à causa nobre da comunidade carente do Acre, prestando sempre um papel relevantíssimo à sociedade acreana.

Estudou na Universidade Católica de Pernambuco, do professor e advogado criminalista Antônio de Brito Alves.

Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Acre já fazem 10 (dez) anos, onde sempre dedicou-se exclusivamente em resolver ou tentar ajudar o hiposuficiente.

E, hoje, estamos comemorando mais um ano de vida e consequentemente, mais um ano que temos essa referência para nós estudantes, apredizes, iniciantes na militância do direito, deste que representa um dos maiores tribunos, maiores palesrantes, docentes, orador, enfim, uma das maiores referências deste país.

Quero registrar aqui, o meus parabéns ao Dr. Valdir Perazzo leite, Defensor Público a qual tenho a honrra de trabalhar ao seu lado.

Parabéns!

CONTRUINDO UMA PONTE

A construção social de segurança é um tema que hoje desafia todos os brasileiros.

É nescessário e mais ainda, é justo que salientamos que, o conjunto de premissas, diretrizes e políticas adotada pelo atual governo do Estado do Acre, convergem fortemente com os fundamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), o que nos deixa felizes e esperançosos.

É verdade que há um caminho longo e espinhoso a ser percorrido, mas, já podemos vislumbrar uma luz no finzinho do túnel, é salutar, e importante unirmos nossas forças para somarmos e juntos, fortalecer esse projeto onde não é o governo que ira ganhar, mas, a sociedade acreana que será contemplada com esse magnífico projeto que já nasceu.

É penssando nessa união que, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Acre, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre e Governo do Estado do Acre, preucupados em apresentar soluções a problemática enfrentada na atualidade, promoverá no próximo dia 08 de agosto do Teatrão o I Seminário onde terá como tema: O sistema judiciário criminal e penitenciário do Acre.

Trata-se de um evento carro-chefe de muitos outros que virão.

Todos estão convidados!

Parabéns à todos por essa brilhante iniciativa.

É o Acre mais uma vez avançando!

Estado Policial ou Democracia?

São muitos os sinais em curso do perigoso abuso do estado contra o cidadão, das corporações sobre as pessoas e das restrinções coletivas se sebrepondo às liberdades individuais. O ALGEM-NÃO-ALGEMA é o exemplo mais recente. De um lado a polícia e seu ministro forçando ao limite a interpretação do que representa a periculosidade de empulseirar quem não oferece resistência à prisão. E, de outro lado, cidadãos tendo de acionar a justiça para fazer valer o que diz a constituição.

O replubicanismo das algemas traduz o espirito de um governo que sabe usar a lei para a execração pública dos inimigos. O perigo dessa atitude é a exacerbação do autoritarismo cotidiano, como bem demonstram as mortes de crianças e outros tantos inocentes sumariamente fuzilados pela polícia carioca, e não só lá, mas, em quase todo o país, senão, todo país.

Como se os números de assaltos, furtos, homicídios, latrocínios já não fossem exacerbadamente alarmantes no nosso país, agora, um outro medo toma conta do cidadão brasileiro, mantendo-o apreensivo, com seu estado emocional elevado à todo momento, o prórpio estado - POLÍCIA - tem aterrorizado a sociedade.

Onde chegaremos?

Estamos retrocedendo em pleno Estado Democrático de Direito?

Os 20 anos da Costituição Cidadã foram comemorados ao som funeral de famílias que perderam seus queridos, de famílias que perderam um pedaço de sí, como foi o caso do pai que perdeu seu filho dentro do seu próprio carro por balas do estado compradas com seu próprio dinheiro.

Os atentados que governo e políticos estão comentendo contra as liberdades são mais visíveis nos casos acima, mas, se expandem progressivamente para onde se queira olhar.

Sonho Confuso

Sonhei, confuso, e o sono foi disperso,
Mas, quando dispertei da confusão,
Vi que esta vida aqui e este universo
Não são mais claros do que os sonhos são

Obscura luz paira onde estou converso
A esta realidade da ilusão
Se fecho os olhos, sou de novo imerso
Naquelas sombras que há na escuridão.

Escuro, escuro, tudo, em sonho ou vida,
É a mesma mistura de entre-seres
Ou na noite, ou ao dia transferida.

Nada é real, nada em seus vãos moveres
Pertence a uma forma definida,
Rastro visto de coisa só ouvida.

Fernando Pessoa.

A coroação de uma grande luta

Hoje, exatamente hoje, o pequeno David se viu diante do grande golias, não tinha como escapar, 1 ano e 6 meses já haviam se passado, e aquele podre miserável homem amargava suas longas horas de espera por esse dia, dia em que se provaria sua justificativa para um ato isolado de sua vida.
Assim, foi o julgamento de S. N. P. Uma missão quase impossível de reverter, pois, tratava-se de um homicídio duplamente qualificado, de um homem que sempre teve sua vida voltada para o crime, seus passos eram tão somente para promover a discórdia, a intriga, contenda, espancava aquela que lhe dado o privilégio de vir ao mundo, agredia aquela que lhe dera um pedaço seu. Esse era o comportamento reprovável daquele que cavou sua própria sepultura.
Mas, o embate ainda estava por vir, um gigante lutador, forte por suas prerrogativas, grande por suas estruturas, se levantava e dizia: CONDENEM... Esse som batia nos ouvidos daquele miserável homem, soava como uma britadeira em seus ouvidos, traspassava a barreira do limite de sua audição e penetrava no interior de sua alma. As lagrimas molhavam seu rosto, rolavam e caiam sobre sua perna que tremia como um passaro molhado a procura de abrigo.
Daí, com muita coragem, surgiu um pequeno notável diante daquele gigante e forte lutador, começou a luta, por quase duas horas, se viu, no palco da vida real, uma situação em que qualquer ser humano em seu lugar faria, lutar para proteger sua própria vida, contra aquele que já tinha uma larga vida voltada para o crime. E assim, os juízes com larga e exacerbada sapiência decidiram por UNANIMIDADE dar de volta a liberdade, o prazer de está nos braços de sua família que tanto lhe aguardava do lado de fora do Tribunal ABSOLVENDO-O entendendo que sua atitude foi legítima, excluindo o pesadelo de ter que voltar ao calabouço.

Assim, foi a coroação de uma grande luta!
Parabéns para a JUSTIÇA.

Gargalos do Sistema Penitenciário do Acre

O cuidado que se deve ter com os encarcerados é de ordem ética e religiosa. São Paulo, em Carta aos Hebreus, nos exorta: "Lembrai-vos dos prisioneiros, como se vós fôsseis prisioneiros com eles, e dos que são maltratados, pois também vós tendes um corpo" (Capítulo 13, 3).

Winston Churchill afirmou que os métodos penais usados por uma sociedade são o índice e medida do seu grau de civilidade. O grande romancista russo, autor de Crime e Castigo, Dostoievski, asseverou: "os standards de civilização de uma nação podem ser aferidos quando abrimos as portas das suas prisões". Falava de sua própria experiência, porque esteve na prisão do império russo, prisão que o inspirou a escrever o clássico "Recordações da Casa dos Mortos". Sob essa benéfica influência do Livro dos livros e de homens que ainda hoje são guias da humanidade, é que nos animamos em discutir o nosso próprio sistema penitenciário, lançando luzes aos fatos e apontando soluções.

O Brasil tem hoje uma alarmante quantidade de presos. Já são 420 mil pessoas encarceradas. Segundo a folha de São Paulo, edição de 25 de dezembro de 2007, p. C1, 120 mil presos ainda não foram definitivamente condenados. Presos provisórios, portanto. Nas cadeias públicas se entulham 60 mil detentos, também ainda não definitivamente condenados. Como conclusão lógica, 40% dos acusados do Brasil ainda aguardam julgamento definitivo. O Estado do Acre, apesar de ter apenas 600 mil habitantes, em seu sistema penitenciário, já acomoda mais de 2.500 pessoas. No nosso caso específico, o percentual de presos provisórios é maior do que a média brasileira. Chegamos a quase cinqüenta por cento. E porque temos esse absurdo de presos provisórios? Eis o primeiro gargalo, responsável por quase cinqüenta por cento dos que estão no sistema penitenciário.
É princípio constitucional encartado no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, do título dos direitos e garantias individuais, que ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. A Lei infraconstitucional, no caso o Código de Processo Penal, como regra recepcionada pela Constituição, impõe ao juiz que as prisões em flagrante só podem ser mantidas se existirem pressupostos da prisão preventiva. Mesmo assim, apesar da clareza solar das regras constitucional e legal, as pessoas, pelos casos mais banais, são mantidas na prisão. A cultura brasileira de ver na prisão celular a única forma de punição é muito forte, ao ponto de um Ministro Estado da Justiça - Francisco Campos -, dizer que: "Governar é prender". A cultura acreana, nesse particular, é caudatária da nacional. Há no Acre uma enorme quantidade de pessoas presas provisórias que poderiam estar respondendo a seus processos em liberdade. A decisão de prender ou manter preso, é ato mais de vontade, por influência cultural, do que legal ou constitucional.
O Sistema Penitenciário, como estatuído na Lei de Execuções Penais, compreende uma penitenciária para os presos que cumprem pena em regime fechado, uma colônia agrícola ou industrial para os que cumprem pena em regime semi-aberto, uma casa do albergado para os que cumprem pena em regime aberto, um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destinado aos inimputáveis e semi-imutáveis e a cadeia pública, destinada aos presos provisórios. O sistema penitenciário acreano ainda não dispõe da casa do albergado nem da casa de custódia. É o segundo gargalo. José G. V. Taborda, em seu livro "Psiquiatria Forense", afirma que os prisioneiros são uma população com incidência elevada de transtornos mentais – da personalidade e por abuso de álcool e drogas – dado a estresses físicos e emocionais graves. Indica que 10% da população carcerária é portadora desses transtornos, sem se falar nos riscos de suicídio que é bem mais elevado do que dentro da população em geral. A casa de custódia no Estado do Acre esvaziaria o sistema em, pelo menos, 250 detentos, dando-lhes direito de acesso à saúde mental e dignidade.
A globalização provocou grandes deslocamentos de pessoas entre vários países do mundo, e consequentemente aumento da incidência de criminalidade praticada por estrangeiros. O fenômeno não escapou à disciplina das Nações Unidas. O Ministério da Justiça do Brasil, em 2004, editou um manual de "Transferência de Pessoas Condenadas", onde registra a importância do mecanismo legal: "O instituto de transferência de pessoas condenadas para cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais em seus países de origem tem cunho essencialmente humanitário, pois visa à proximidade da família e de seu ambiente social e cultural, o que vem a ser importante apoio psicológico e emocional facilitando sua reabilitação após o cumprimento da pena". O Acre já tem mais de 80 presos estrangeiros. Na sua maioria esmagadora oriundos dos dois países vizinhos (Peru/Bolívia), com os quais o Brasil está em intenso processo de integração. O Brasil mantém tratados de transferência de presos com esses países. Impõem-se a necessidade urgente de execução dos tratados.
Por derradeiro, constata-se como gargalo do Sistema Penitenciário acreano, a deficiência na assistência judiciária aos acusados de uma maneira geral, e, em particular, aos próprios encarcerados. O advogado tem papel nobilíssimo reservado pela Constituição Federal. É indispensável à administração da justiça. No seu ministério privado – diz o Estatuto da Ordem – presta serviço público e exerce função social. Porém, no Estado do Acre, os advogados criminais, nos últimos 30 (trinta) anos, não tiveram o incentivo necessário da Ordem dos Advogados, à reciclagem profissional. Façamos autocrítica. Os jovens não se preparavam para o exercício dessa bela profissão. Eis porque, muitos acusados, recebem deficiente defesa em primeiro grau e quase nenhuma no segundo grau. Só agora o Governo decidiu reestruturar a Defensoria Pública. A nova Ordem dos Advogados e a nova Defensoria Pública podem melhorar este estado de coisas, prestando melhores serviços à sociedade acreana.
Assim, no seu compromisso com a segurança pública do Estado do Acre, em agosto do ano em curso, quer a nova Ordem dos Advogados realizar um grande Seminário para discutir os aludidos gargalos, convocando a sociedade para tal, no escopo de solucionar os problemas que ora suscita, contribuindo para a pacificação social.
Florindo Poersch é Presidente da OAB/AC
Valdir Perazzo é Defensor Público

A vítima: Culpada por sua própria morte

Benjamim Mendelson, renomado Advogado, professor em Jerusalem, se consagrou o pai da vitimologia através de seus aprofundados estudos sobre o comportamento da vítima na execução de um crime.

Mendelson, sabia que a vítima, já não poderia ser mais apenas uma mera personagem de uma sena, mas, queria provar que a vítima, iria muito além disso.

Esse estudo, já vinha desde a escola clássica até o início de 1940, quando Mendelson, conseguiu concluir, e classificou a vítima em 4 esferas:

1 - Vítima inocente: É a vítima que não tem nehuma participação na execução de uma crime, como por exemplo: " Alguém que é surpreendido por uma bala perdida"

2 - Vítima por ignorância: É a vítima que também não tem culpa, porém, por imprudência, acaba sendo lesionada, como por exemplo: " alguém que sabe que um determinado bairro é perigoso, mas, mesmo assim vai à uma festa naquele local"

3 - Vítima tão culpada quanto o seu agressor: É aquela que provoca, que dar causa, que insulta, como por exemplo: " Uma rixa, briga de gangues" e por fim,

4 - Vítima mais culpada do que o agressor: É aquela vítima que sem sua ação, não teria ocorrido o crime, ela provoca uma ação do agressor, ela arma a mão do seu agressor, como exemplo clássico: " Uma mulher infiel ou um homem infiel, Alguém que lhe dar um tapa na cara" enfim, essa última, provoca uma reação do seu próprio agressor, onde muitas vezes, seu próprio assassino.

O destino me trouxe uma missão, em pleno dia 12 de junho, dia dos AMANTES, dos APAIXONADOS, DIA DOS NAMORADOS, tive uma missão árdua, tinha pela frente um julgamento, onde sentava no banco dos réus, um homem, que tirou a vida de sua mulher com 13 facadas fatais.

Não era fácil, não foi fácil, tinha consciência que pela frente, encontraria muitas dificuldades, do outro lado, havia um grande lutador, desbravador da sociedade e daquela que não podia mais está alí.

Mas, fui em frente, pedi forças divinas, e lembrei: sou pequeno, mas, o povo de Gideão com apenas trezentos homens lutou e venceu o poderoso exército de Faraó.

"No Tribunal do Júri, o que se julga é o homem, muito mais do que o crime"

Daí, antes de começar a defesa, medi a extensão do martírio dos apixonados repelidos pela mulher amada. Li por várias vezes as brilhantes defesas de FERRI no trinbunal de Roma, bela magistral, do jovem chileno Carlos Cienfuegos, que matou em Roma a amante, Bianca Hamilton, mulher fatal e sedutora que o levou ao desvario, ao mundo isolado de sua conduta, ao crime, como dizia Evandro Lins e Silva, um dos maiores criminalista do século.

O Brasil, é recheado de centenas de casos clássicos desta natureza, poderiamos citar dentre estes, o caso Doca Street e Angela Diniz, como vários outros.

Mas, com muita humildade, consegui, com o aval dos senhores juizes de fato, e que tinham competência para julgar aquela causa, desclassificar um homicídio duplamente qualificado, para um homicídio qualificado PRIVILEGIADO, de acordo com a soberania do Tribunal do Júri.

" Mais do que um direito individual, a DEFESA é um dever público, inscrito históricamente, nas prerrogativas eminentementes humanas" (ROBERTO LYRA)

O homem e sua Insignificância

Após algumas leituras, momentos de reflexõs, sobre o homem depois de condenado, preso, passado por humilhações, enfrentado inumeros perigos de morte, passei a ver a vida de uma forma diferente. Ora, se o final do homem é inexorávelmente a morte, por que temê-la? por que humilhar-se perante ela? por que não reconhecemos nossa insignificãncia? por que algumas pessoas teimam em querer ser superiores a outras, por que têm mais bens, mais dinheiro, mais estudos? Não seremos todos iguais no universo? Ou seja, nada! Não somos um pequenino grão de areia no deseto?
O homem nasce, cresce, vive e morre num sopro de 30/40/50/70 ou as vezes 100 anos, as vezes não, nem isso. Nasce em um mundo em que nada lhe pertence, nasce sem trazer nada e morrerá sem levar nada. Vive apenas momentos que podem durar alguns anos, e mesmo assim algumas pessoas se acham superiores, pisam nas outras , humilham, sem pensar que o final de todos é a morte. O homem de bom senso é aquele que tem conciência de sua insignificância, que sabe que a felicidade plena é inatingível, é aquele que sabe aproveitar os momentos felizes, e tirar lições dos percalços da vida.
Assim, é o homem.

Pois escrito escrito está no livro sagrado, a Bíblia " Do pó viemos e à ele voltaremos"

FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO

Esse será o objeto central de meu trabalho de conclusão de curso de bacharel em direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental. É bem verdade, que hoje podemos apontar alguns estados brasileiros onde a lei de execução penal é cumprida em seu inteiro teor, como é o caso do estado do Paraná, Na penitenciária de Guarapuava, interior do estado, quase todos detentos trabalham e a reincidência é de apenas 6%.
O ilustríssimo Cezar Roberto Bitencourt, nos afirma que a pena de prisão já é uma instituição falida, e aponta em sua obra, objeto de sua tese de Doutorado na espanha, causas e alternativas buscando uma solução para essa problemática enfrentada pelo estado brasileiro.
O sistema prisional brasileiro vive hoje um caos absoluto, penas excessivas são arbitradas, prisões são efetivadas sem a devida coerência e razão adequada, ocasionado assim a super lotação dos presídios brasileiros. Crimes como um pequeno furto de "galinha" é o suficiente para se oferecer uma denúncia e com isso se argüir a prisão preventiva do infrator. Ora, não se verifica em nenhum momento, o principio da insignificância, o que poderia se resolver em uma Delegacia de Policia, mas, preferem, tornar esse pequeno infrator, em um futuro períto no crime, juntand0-o aos criminosos de maior potencial.
Mas, esse não é o único problema do sistema, podemos verificar em nossa pesquisa recente que, infelizmente, o problema do sistema carcerário vem se agravado gradativamente, onde, presos com pena vencidas continuam tendo sua libardade privada, ocasionando mais revolta e indignação; presos que cumprem prisão cautelar ou preventiva, cumprem quase que toda a pena sem julgamento, e quando são julgados em muitas das vezes, são considerados inocentes.
A sociedade, talvés em quase sua totalidade, apavorada diante do grande indice de criminalidade, tem aplaudido e com razão, o que se noticia quase todos os dias nos jornais, onde, prisões são efetivadas, dezenas de pessoas dão entrada no presídio diariamente, julgando assim, que o sistema tem sido eficáz e o problema de segurança tem sido resolvido com a repressão. Acreditamos, que essa prática labora em um grande erro, pois, se, a prisão resolvesse realmente o problema de conduta social, não haveria um indice tão alto de reincidência.
Mas, não posso me furtar em parabenizar o sistema penitenciário de Guarapuava no estado do Paraná, onde o indice de reincidência é de apenas 6%, diante do que afirmou sua excelência o Ministro da Justiça, "De cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos"
Diante de toda problemática enfrentada, podemos dizer que, poderiamos tirar o sistema prisional das mãos do estado e fazermos como faz o Paraná, que privatizou o sistema prisional. É até difíciu identificar esse presídio, pois parece mais uma fábrica, e não um presídio, não é identificado como presídio, e esse modelo já vem sido discutido pelo Governo para futura substituição pelo atual falido sistema prisional brasileiro.

Continuamos acreditando em uma justiça mais justa pra todos, assim poderemos sonhar com um sistema verdadeiramente ressocializador.

Histórias de 5 anos de faculdade

Faculdade... Não é fácil, ou melhor, não foi fácil, cinco anos caminham para o fim, já estamos na reta final.
É, quem lembra das aulas absolutamente cansativas de Filosofia geral, do meu grande mestre, Doutor Wilson Cruz, um grande apixonado pelo que faz, um paizão pra todos nós, uma grande referência de luta e determinação. É... não posso me furtar de também lembrar das aulas de Sociologia geral, aiaiaiai... Essa então, ia de Max à Kant, cada uma com seu jeito brilhante de nos fazer dormir na sala de aula. Mas, só tenho que agradecer, à meus ilustríssimos mestres, por tanta dedicação e compreensão em nos ensinar, porque, hoje, não tenho dúvidas da importância que teve cada minuto dessas aulas, pois, como poderiamos entender o ser humano sem conhecer seu comportamento desde sua origem? e como compreender a sociedade sem ter conheciemnto de suas transformações e evoluções ao longo dos séculos? por tanto, não há dúvidas de sua importãncia na vida não só do operador do direito, mas, de todo ser que pensa.
Mas, não acaba por ai, começamos a entrar na parte um pouco mais interessante, entramos no direito penal, esse era muito prático, é claro, estariamos vendo aquilo que todos os dias eram certo nos noticiários, ficavam, então, mais atraentes as aulas.
Mais, o pior ainda estava a caminho, chegariamos então na temerosa aula de direito tributário, eita! pensa que é só? Não, ainda temos direito do consumidor e o ECA, nossa, quantas noites acordados, ei! mas, não é estudando não, é preocupado mesmo. rsrsr.. Mas, a primeira já superamos, estamos na reta final e acreditamos alcançar nossos objetivos, pois como dizia o celebre Ferando Pessoa: " Deus quer, o Homem sonha e a obra nasce".
Assim, foi e continua sendo, a tragetória de grandes lutadores por seus ideais, meus amigos e colegas de faculdade, a quem dedico essa pequena crônica, e tenho certeza que, cada um sabe o tamanho de seus sonhos e objetivos, assim como eu sei do meu.